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Gesto de solidariedade: doar nota fiscal para entidade é confiável?

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Vários Estados possuem programas que vinculam a exigência de notas fiscais ao ressarcimento de parte dos impostos devidos, oferecendo resgate de créditos em dinheiro para os cidadãos cadastrados. Segundo levantamento da Agência Brasil, pelo menos 11 estados mais o Distrito Federal adotam a prática de relacionar o cupom fiscal ao CPF do consumidor.

Os nomes mudam e as regras são diferentes, mas o objetivo dos programas é o mesmo: incentivar a solicitação das notas pelos consumidores, evitando sonegação e aumentando a arrecadação dos Estados.

Gesto de solidariedade gera crédito a entidades de assistência social

A ação de solicitar as notas também pode virar um gesto de solidariedade. Consumidores que não são cadastrados nesses programas podem doar os documentos fiscais para diferentes entidades sociais para que estas vinculem os créditos aos seus CNPJs.

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Doar as notas fiscais para entidades muitas vezes é simples. Foto: iStock, Getty Images

Mas esse gesto de solidariedade é confiável? Diversas redes de supermercados e estabelecimentos comerciais em geral permitem que consumidores não cadastrados nos programas doem as notas fiscais de suas compras para entidades de assistência social.

“A partir dessa doação, as entidades cadastram os documentos fiscais nos programas, tendo direito a receber os créditos referentes à devolução dos impostos”, explica Maisa Signor, relações Institucionais do Instituto Oportunidade Social (IOS), uma das entidades beneficiadas pelo programa da Nota Fiscal Paulista, do Estado de São Paulo.

No caso de São Paulo, as entidades podem se cadastrar no programa como “usuários cadastradores”. “Dessa forma, elas mesmas cadastram no sistema do Nota Fiscal Paulista as notas e cupons fiscais sem identificação de CPF do consumidor”, afirma coordenador do Nota Fiscal Paulista, Renato Chan.

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As entidades participam ainda dos sorteios de prêmios mensais em dinheiro que variam entre R$ 10 mil e R$ 50 mil. O gesto de solidariedade graças ao resgate dos créditos acumulados nos programas e sorteios levanta fundos para manutenção e investimentos das entidades de assistência social.

Fiscalize seu gesto de solidariedade

O gesto de solidariedade de doar as notas fiscais para entidades muitas vezes é simples. Vários estabelecimentos como farmácias, lojas e mercados possuem urnas onde o próprio consumidor pode depositar os documentos fiscais provenientes das compras. Em seguida, esses cupons são enviados às entidades, que os cadastram nos sistemas dos programas.

Em caso de desconfiança ou mesmo curiosidade em relação às entidades de assistência social que estão sendo beneficiadas com esse gesto de solidariedade, o consumidor pode tomar algumas medidas de precaução.

A primeira delas é perguntar nos estabelecimentos que recolhem os cupons em urnas quais as entidades beneficiadas com as notas. “As próprias entidades buscam parcerias com os estabelecimentos”, revela Maisa Signor.

Em seguida, o consumidor pode entrar em contato com as entidades para saber se as notas estão sendo repassadas corretamente. Em caso de dúvida quanto à seriedade da entidade, ele deve checar o seu site ou mesmo visitá-la para conhecer melhor o trabalho da mesma.

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