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por Vivo Seu Dinheiro

Fim de contrato de franquia: obrigações ao encerrar o vínculo

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O sonho de empreender pode ser materializado com a adesão ao ramo do franchising, mas é preciso entender que o vínculo comercial tem prazo para terminar. Caso a operação do negócio não seja satisfatória, tudo pode vir abaixo ao fim de contrato de franquia. Um bom empresário deve estar preparado para esse momento, sabendo o que ocorre com o encerramento da relação, além de ter as informações que precisa para negociar uma renovação.

Assinando fim de contrato de franquia

Renovação do contrato de franquia não depende apenas do desejo do franqueado. Foto: iStock, Getty Images

O que acontece ao fim de contrato de franquia

Com o fim de contrato de franquia, o franqueado geralmente é submetido a quatro exigências, que podem variar entre as empresas:

Perda do direito de utilizar a marca

Você deve remover imediatamente dos espaços físicos e virtuais qualquer alusão à marca, além de devolver todos os tipos de materiais que o ligam à franqueadora, como sinalização, uniformes e embalagens. Na prática, você perde o direito de fornecer produtos e prestar serviços em nome da marca.

Transferência dos canais de atendimento

Com o fim do vínculo, os canais de atendimento ao consumidor deixam de pertencer a você. Isso inclui os números de telefone fixos e móveis, que devem ser disponibilizados para a franqueadora.

Cessão do cadastro de clientes

Assim como os canais de atendimento, os cadastros de clientes também devem ser repassados ao franqueador, que terá interesse em manter a clientela.

Acordo de não concorrência

Finalmente, o acordo de não concorrência estipula que você não poderá concorrer, por prazo determinado (entre um e cinco anos) no mesmo segmento do franqueador. Assim, é preciso abrir mão do know how e da experiência acumulada nesse tempo, caso o contrato de franquia não seja renovado.

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Negociar é possível

Com o fim de contrato de franquia, o franqueador não tem a obrigação de renovar o vínculo. Isso pode ser frustrante para o franqueado, que opera o negócio há um tempo considerável e, por isso, já se sente dono daquela unidade.

Mas é preciso entender a posição da franqueadora. Ela tem o direito de manter relações comerciais de acordo com critérios pessoais e subjetivos. Na prática, a renovação costuma ocorrer de forma natural, desde que haja interesse dos dois envolvidos, a não ser que a relação esteja manchada por problemas, como inadimplência ou não cumprimento das cláusulas contratuais.

A negociação para renovação do vínculo varia de empresa para empresa. Há franqueadoras que exigem o pagamento de uma nova taxa de franquia, sob a alegação de que o franqueado precisa investir para renovar o direito a utilizar a marca, enquanto outras empresas são mais flexíveis e abrem mão dessa tarifa.

Cabe a você negociar e expor seus argumentos, a fim de conseguir a renovação sem o pagamento de taxas. Se você for um franqueado produtivo, que honra seus compromissos e traz lucro para a franqueadora, é pouco provável que haja dificuldades na renovação.

 

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