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por Vivo Seu Dinheiro

Fiador de aluguel assume dívida de locatário mau pagador

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Segundo levantamento do Sindicato de Habitação (Secovi-SP), quase 50% dos contratos imobiliários na cidade de São Paulo ainda usam o fiador de aluguel como forma de garantia de locação.

Outras formas de garantia de locação de imóvel são o seguro fiança, o caução e o título de capitalização. Mas essas opções ainda não substituíram o fiador de aluguel como modalidade locatícia mais comum.

Critérios para se tornar um fiador de aluguel

O fiador de aluguel é uma terceira pessoa que se responsabiliza pelo pagamento em caso de inadimplência do inquilino. Geralmente, ele é um proprietário de imóvel já quitado e localizado na mesma cidade em que o inquilino pretende fechar o contrato de aluguel.

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Locatário pode solicitar a substituição do fiador de aluguel em algumas situações. Foto: iStock, by Getty Images

Entre outros critérios para ser um fiador de aluguel, a pessoa deve comprovar ter o nome limpo na praça e uma renda mensal compatível para arcar com a despesa caso o locatário tenha algum imprevisto e torne-se inadimplente. A renda deve ser de três a quatro vezes o valor do aluguel, a depender da imobiliária.

Responsabilidade de um fiador de aluguel

Ser fiador de aluguel envolve alguns riscos financeiros e judiciais. O principal risco financeiro é o de arcar com o pagamento do aluguel em caso de inadimplência do inquilino. Caso o fiador também não pague a dívida, ele pode ter o nome incluído em cadastros de restrição ao consumidor.

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Outro risco é ter até mesmo seu imóvel penhorado em caso de processo judicial, quando nem o inquilino nem o fiador fazem a quitação da dívida de aluguel. Nesse caso, o imóvel dado como garantia poderá ser penhorado pela justiça e levado a leilão.

Troca de fiador de aluguel

Em caso de alterações drásticas no contrato pelo locador e locatário, sem o devido comunicado ao fiador, este pode entrar na justiça para “abandonar’ a função.

O locatário também pode solicitar a substituição do fiador de aluguel nas  seguintes situações: morte do fiador, ausência, interdição, recuperação judicial, falência ou insolvência do fiador declarados judicialmente, alienação ou gravação de todos os bens imóveis do fiador ou sua mudança de residência sem comunicação do locador e também ao final de contratos por tempo determinado.

Vantagens e desvantagens do fiador de aluguel

Para o inquilino, a principal vantagem de fechar o contrato de aluguel com um fiador é ausência de custos adicionais. Por outro lado, o inquilino precisa buscar uma pessoa disposta a se responsabilizar pelo contrato, o que pode gerar constrangimento entre amigos e familiares. A pessoa ainda precisa se enquadrar nos critérios estipulados pelo proprietário e imobiliária.

No caso do locador, a vantagem de ter um fiador garantindo um contrato é que não existe limite na quantidade de aluguéis garantida e o contrato pode incluir a cobertura de outras despesas, como IPTU e danos ao imóvel. Uma desvantagem é que a execução do bem do fiador, em caso de nem o inquilino nem este pagarem a dívida, pode demorar até três anos se arrastando na Justiça.

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