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por Vivo Seu Dinheiro

Estacionamento é responsável por furto de bens? Descubra

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Mais do que sinalização ou indicação de vagas, as placas mais comuns nos estacionamentos são aquelas que avisam aos motoristas que os pertences deixados no carro não são de responsabilidade do estacionamento. Mas não é tão simples quanto parece. Os estabelecimentos são sim responsáveis por aquilo que acontece dentro do seu espaço de domínio.

Estacionamento: o que chama a atenção

Os números de roubos e furtos de carros crescem anualmente no Brasil. Em 2014, foram roubados mais de 500 mil carros no país, 10% a mais do que ano anterior, segundo a Confederação Nacional das Seguradoras. Esse tipo de ato criminoso é um dos mais comuns no país. Os furtos são o terceiro crime mais comum no Brasil, perdendo apenas para agressões e discriminação.

O que diferencia um carro com potencial para ser furtado daqueles que não serão violados são algumas características do próprio veículo ou objetos que possam estar à mostra. O fato de estar dentro de um estacionamento, para criminosos profissionais, não faz tanta diferença assim. A sensação de segurança de um estacionamento fechado não é tão verdadeira quanto parece.

estacionamento

Responsáveis precisam ressarcir você com o valor referente ao prejuízo que você teve. Foto: iStock, by Getty Images

O Sindicato das Seguradoras de São Paulo, cidade com o maior número de roubos e furtos a veículos no país, aponta que existem algumas características dos carros que chamam mais a atenção dos ladrões. Carros com rodas cromadas são os que mais atraem, já que as rodas são objetos fáceis de furtar e de revender, pois não há como marcar uma roubada.

Objetos deixados no carro, como roupas, sacolas, sapatos, bolsas, notas de dinheiro chamam a atenção. Rádios que não sejam originais do veículo também. Em espaços abertos, como o estacionamento de um supermercado ou de uma universidade, a cobertura de segurança é falha e é disso que os bandidos se aproveitam.

A responsabilidade do estacionamento

Acontece que, a partir do momento em que você deixa o seu carro dentro de um espaço privado, como é o caso de um estacionamento, os donos daquele espaço têm responsabilidade sobre o que acontece com o seu veículo. Mesmo que eles não possam inibir as ações criminosas, eles precisam ressarcir o cliente com o valor referente ao prejuízo que você teve.

É a Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça que garante o ressarcimento. Quando um carro é deixado no estacionamento de um estabelecimento, cria-se um contrato de depósito entre o estabelecimento e o dono do carro. Os responsáveis devem devolver o veículo ao dono nas mesmas condições em que ele foi deixado.

A dificuldade, nos casos de furto de objetos, é comprovar que os itens levados pelos assaltantes estavam no veículo. Quando não há fotos, documentos e, muitas vezes, câmeras de segurança, fica difícil apontar quais os objetos que estavam no automóvel quando ele foi atacado. O estabelecimento só poderá ressarcir aquilo que estava, comprovadamente, sob sua custódia.

Quando o carro foi furtado do estacionamento, também é dever da empresa que opera o espaço devolver ao dono do veículo o valor de mercado do modelo. A indicação do Tribunal Superior de Justiça é a tentativa de uma negociação amigável com os responsáveis pelo local. Muitas vezes, eles estão cientes de sua obrigação enquanto depositários.

Se não for possível chegar a um acordo dessa maneira, é recomendável a resolução através das vias legais. Vá até uma delegacia, registre um boletim de ocorrência e entre com uma ação para reaver seus pertences ou o seu veículo. Você tem garantia da lei para ser ressarcido.

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