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por Vivo Seu Dinheiro

Entenda a permuta de imóveis e saiba quando ela pode ser útil

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A compra e venda de casas, apartamentos ou terrenos está sujeita a uma série de de tributos, incluindo o Imposto de Renda. Para quem quer economizar, pode optar pela troca. É o que prevê a chamada permuta de imóveis. Mas nem só de vantagens vive esse processo e conhecer os riscos é etapa essencial do bom negócio.

Permuta de imóveis: tire suas dúvidas

Em linhas gerais, a permuta é uma troca de bens de valores equivalentes, sem a necessidade de envolver dinheiro. No caso dos imóveis, uma das diferenças é que as despesas são divididas entre as partes envolvidas. Já no processo comum de compra e venda, geralmente, os custos ficam a cargo do comprador.

Mulher realiza permuta de imóveis

Operação de troca até o limite de R$ 440 mil está isenta de Imposto de Renda. Foto: iStock, Getty Images

A troca direta entre proprietários está isenta de Imposto de Renda. O que ocorre é que pode-se trocar um ou mais bens por outro de valor equivalente. O imóvel que você recebe em troca terá o valor de mercado igual ao que era declarado pelo antigo proprietário.

Há também a possibilidade de uma das partes lançar uma diferença em dinheiro para completar o valor da permuta. Tecnicamente, ela é chamada de torna. Quando a troca ocorre dessa forma, a torna é declarada por quem a recebe.

Condições para a permuta

A permuta de imóveis é isenta quando os bens trocados têm um valor máximo de R$ 440 mil. Quando a troca envolver torna, deve-se considerar o valor total da transação. Em outras palavras, o valor do imóvel junto do valor da torna não pode ultrapassar esse limite.

Quem pode permutar?

De acordo com o regulamento do Imposto de Renda, todo tipo de imóvel – terreno, lote desmembrado de terreno, prédio construído para venda, casa ou até apartamento por construir – pode ser permutado.

Quando ela é indicada?

A permuta é uma prática mais direcionada a pessoas que não esperam retorno imediato do imóvel. No caso das construtoras, essa prática pode trazer um alívio no fluxo de caixa, sobretudo na fase inicial da obra, quando é despedido em alto valor na compra do terreno. Já no caso do proprietário, é vantajoso ter uma parte do empreendimento em troca, pois a venda lhe trará um bom retorno.

Cuidados na permuta de imóveis

No caso específico da permuta de terreno para a construção de condomínio, é fundamental contar com a ajuda de uma assessoria especializada.

É necessário verificar todas as condições para a execução da operação, inclusive a porcentagem da permuta ou a possibilidade das obras não serem concluídas. Nesse caso, deve-se exigir fiança bancária.

Também é importante realizar um estudo para avaliar a porcentagem que cabe ao dono do terreno na permuta, levando em consideração o potencial do lote e o valor médio do metro quadrado na região.

Via de regra, o percentual mais justo é de 15% na troca, uma vez que 70% dos gastos das construtoras estão relacionados a custos de obra. Os 30% restantes estão divididos entre aquisição do terreno e receita.

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E para você, a permuta de imóveis parece um bom negócio? Comente!

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