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por Vivo Seu Dinheiro

Entenda o que é um paraíso fiscal e como ele funciona

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Você sabe o que é um paraíso fiscal? Talvez não entenda bem como funciona, mas certamente já ouviu falar. Enquanto muitos brasileiros esvaziam suas contas bancárias mensalmente para sobreviver, muitas vezes até atingindo o limite do cheque especial, há milionários investem que suas “modestas” economias no exterior.

O que é um paraíso fiscal

Diversos milionários e esportistas famosos possuem contas em paraísos fiscais. Foto: iStock, Getty Images

O que é um paraíso fiscal?

Sim, os chamados paraísos fiscais são países, estados ou regiões autônomas onde se pode aplicar capital estrangeiro com impostos baixíssimos – ou até inexistentes – e sigilo bancário absoluto. Em outras palavras, não se paga (quase) nada para manter fortunas investidas, e a identidade do proprietário ainda é protegida.

Além disso, esses locais também costumam oferecer muita facilidade na atribuição de licenças para a abertura de empresas. Nesse caso, os impostos também são baixos ou inexistentes. Como se pode ver, não é à toa que são chamadas de paraísos fiscais.

Ou seja, é tudo que qualquer cidadão ou empresário sempre sonhou em termos de investimentos: ter rendimentos sobre o seu capital, abrir uma empresa e não pagar impostos. Isso sem falar que muitos desses lugares também são verdadeiros paraísos naturais, como é o caso das Ilhas Cayman ou das Ilhas Seicheles.

Com tanta facilidade, não é de estranhar que os órgãos responsáveis pelo combate à evasão fiscal (em outras palavras, a sonegação de impostos) frequentemente descubram que pessoas investigadas possuem contas em paraísos fiscais.

Esse tipo de situação frequentemente é noticiada no Brasil. Recentemente, a operação Lava Jato apontou diversas contas em destinos como esse em nome dos investigados.

No início de abril, o vazamento de quase 12 milhões de documentos de um escritório de advocacia no Panamá (por isso o nome de Panama Papers) incluiu políticos brasileiros, autoridades mundiais e até atletas como detentores de contas em paraísos fiscais. As motivações iriam desde evasão fiscal a lavagem de dinheiro e operações de tráfico.

Nem tudo é ilícito

Se você se pergunta o que é um paraíso fiscal e logo pensa em alguma operação ilegal, não generalize. Há pessoas acima de qualquer suspeita também realizam esse tipo de operação. É o caso de muitos esportistas famosos e de milionários que figuram constantemente no topo do ranking da revista Forbes.

É claro que sempre vemos os paraísos fiscais com olhares maliciosos. Afinal, quase sempre que se investiga alguém, descobre-se que o investigado possui uma conta milionária em um desses locais. Mas, em tese, não há nada de errado em abrir uma conta no exterior.

O problema é que, sempre que uma pessoa está sob investigação, é porque é suspeita de desvio de dinheiro, ou seja, o problema é a origem dos recursos.

Para pessoa física, as únicas operações possíveis são os imóveis e as aplicações.  Entretanto, a compra e venda de imóveis implica no pagamento do imposto de transmissão – tanto no exterior quanto no Brasil – o que não se torna vantajoso.

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Principais paraísos fiscais

Recentemente, a empresa Tax Justice Network divulgou a lista dos dez principais paraísos fiscais, com base no volume de dinheiro depositado. Confira:

  • 1º lugar – Suíça
  • 2º lugar – Ilhas Cayman
  • 3º lugar – Luxemburgo
  • 4º lugar – Hong Kong
  • 5º lugar – Estados Unidos
  • 6º lugar – Cingapura
  • 7º lugar – Ilha de Jersey (dependência da Coroa Britânica, mas não integra o Reino Unido)
  • 8º lugar – Japão
  • 9º lugar – Alemanha
  • 10º lugar – Bahrein

 

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