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por Vivo Seu Dinheiro

Entenda o que é trabalho infantil e por que deve ser combatido

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Pode soar absurdo, mas em pleno ano de 2015 ainda há motivos de sobra para se preocupar com a situação degrandante de crianças e adolescentes ao redor do mundo. Você sabe o que é trabalho infantil? Deve ter ao menos uma ideia, correto? Ele ainda existe e, muitas vezes, acontece até mesmo em condição de escravidão, ou seja, em regime de trabalho forçado e sem as mínimas condições de dignidade.

O que é trabalho infantil no Brasil e no mundo

Conforme a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad), realizada pelo IBGE em 2012, aproximadamente 3 milhões de crianças e adolescentes brasileiros estão no mercado de trabalho. Se considerarmos apenas da faixa etária dos 5 aos 13 anos, são 544 mil.

Os números mundiais apontam situações ainda piores. Conforme dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), são 161 milhões de crianças e adolescentes nessas condições.

Quando falamos sobre o que é trabalho infantil, não estamos abordando apenas pequenas atividades laborais – como lavar a louça, estender a cama ou ajudar os pais em algumas tarefas. Conforme relatório da OIT, uma parcela de 5 milhões de crianças está presa a trabalhos forçados, inclusive em condições de exploração sexual e servidão motivada por dívidas.

Saber o que é trabalho infantil ajuda no combate

Organização Internacional do Trabalho alerta para a exploração de crianças. Foto: iStock, Getty Images

Trabalho infantil x ciclo de pobreza

O professor de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Guilherme Wunsch, explica o que é trabalho infantil. “É todo o trabalho realizado por pessoas abaixo da idade mínima permitida para trabalhar”, aponta.

Entretanto, cada país tem suas regras. No Brasil, a atividade profissional não é permitida para nenhuma criança ou adolescente entre zero e 13 anos.

A partir dos 14 anos, já é permitido trabalhar, mas somente na condição de aprendiz. Já dos 16 aos 18 anos, as atividades laborais são permitidas, desde que não ocorram entre 22 horas e 5 horas (trabalho noturno) e que não sejam insalubres ou perigosas.

Segundo Wunsch, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) vem trabalhando fortemente para a erradicação desta atividade. “A ideia central do programa é que crianças e adolescentes que trabalham abam por aceitar subempregos, alimentando o ciclo de pobreza”, explica.

Segundo ele, um dos maiores riscos do trabalho infantil é não assegurar os diretos da criança e do adolescente. “Os menores de idade têm garantia à formação e ao desenvolvimento integral, com educação, lazer, esporte e os cuidados de um responsável. O trabalho infantil pode ferir esses direitos”, sustenta.

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O drama do trabalho infantil no Brasil

Conforme análise dos censos realizados em 2000 e 2010, o Brasil ainda está longe de erradicar o trabalho infantil. Em dez anos, os números pioraram.

O Amapá teve a pior estatística, com um aumento de 67% (o que representa quase 5 mil crianças a mais trabalhando). Por outro lado, o Nordeste reduziu os índices em todos os seus estados. O Piauí, por exemplo, apresentou retração de 36%.

 

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