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por Vivo Seu Dinheiro

Entenda o que é a portabilidade de crédito imobiliário e como fazer

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Muito em razão de troca de operadora, seja na telefonia ou mesmo em planos de saúde, o brasileiro já se acostumou com o termo portabilidade. Mas essas não são as únicas áreas em que o conceito se aplica. Você já ouviu falar em portabilidade de crédito imobiliário?

O que é portabilidade de crédito imobiliário

A portabilidade de crédito imobiliário nada mais é do que a transferência do financiamento de um imóvel de uma instituição financeira para outra, conforme explica Arthur Jardim Nogueira Borges, diretor da Luca Contas.

Para conseguir fazer essa transferência, o mutuário – tomador do empréstimo – deve procurar o banco para o qual deseja transferir o crédito imobiliário. Na instituição, ele terá a orientação necessária para migrar seu financiamento.

Mulher cogita portabilidade de crédito imobiliário

Todo o tomador de empréstimo tem o direito de solicitar a transferência da dívida. Foto: iStock, Getty Images

Quando fazer?

A vantagem desse procedimento, segundo Borges, é reduzir a taxa de juros com o objetivo de baratear o custo financeiro do financiamento. Mas não é possível alongar o período de crédito para diminuir o valor da prestação, pois, na portabilidade, o número de parcelas remanescentes deve ser igual ou menor que o primeiro contrato.

A redução dos juros realmente deve ser o único objetivo. É importante que o mutuário saiba que esse recurso não poderá ser utilizado para aumentar seu crédito. Afinal, o saldo devedor portado também deve ser mantido.

O que se deve observar

Redução de custos

Para Borges, a única vantagem acaba sendo mesmo a de reduzir o custo financeiro do financiamento imobiliário com juros ou encargos menores, como taxa de administração do financiamento e seguro.

Taxas

Mas o tomador de crédito deve prestar atenção aos custos envolvidos na portabilidade, como taxa de cadastro e taxas de cartório. A redução dos juros tem de compensar essas despesas para a operação realmente valer a pena.

Aumentos

Atualmente, em função da crise, os juros de financiamento imobiliário subiram para compensar o risco maior de os bancos concederem empréstimo, devido ao aumento da inadimplência causada pela perda de renda da população.

Assim, é possível que o mutuário encontre uma taxa maior do que já tem contratada e, portanto, não vai compensar a operação. A portabilidade será boa quando a crise já estiver no passado e as taxas tiverem caído.

Regras da portabilidade de crédito imobiliário

  • Qualquer mutuário que tiver interesse tem o direito de fazer a portabilidade de crédito imobiliário.
  • Mesmo nos financiamentos onde forem utilizados recursos do FGTS, o financiamento pode ser transferido.
  • O banco que iniciou o financiamento não pode cobrar nenhum tipo de multa pela transferência.
  • O imóvel em questão deve estar pronto, o que exclui projetos na planta ou em construção.
  • O sistema de amortização (a forma de pagamento das parcelas) não pode ser modificado.
  • Nenhum banco pode negar a transferência do financiamento, porém os demais bancos não são obrigados a aceitar a portabilidade da dívida. Então, deve-se primeiro achar uma instituição financeira que aceite e, depois, solicitar a operação.

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