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por Vivo Seu Dinheiro

Entenda o que é portabilidade bancária

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Pouca gente sabe, mas fazer portabilidade bancária é tão possível quanto a portabilidade de telefonia ou de plano de saúde. Assim como operadoras telefônicas e planos de saúde têm serviços, vantagens e redes de atendimento diferenciadas, as instituições bancárias também possuem serviços exclusivos e taxas de juros diversificadas.

Dessas forma, os clientes dos bancos podem optar pela portabilidade bancária para aproveitar diferentes taxas de juros no caso de dívidas de cartão de crédito, cheque especial, financiamento de veículo, crédito imobiliário, crédito pessoal e crédito consignado.

Duas opções de portabilidade bancária

A portabilidade bancária é uma realidade desde 2006. De acordo com as normas do Banco Central, ela é possível em duas situações: a portabilidade de crédito, que migra a dívida de um banco para outro, geralmente com mais vantagens em termos de taxas de juros e tarifas; e a transferência de saldo de conta-salário para conta corrente.

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O banco é obrigado a informar o saldo devedor das operações de crédito. Foto: iStock, by Getty Images

No caso da transferência de saldo de conta-salário, a portabilidade bancária pode acontecer quando a empresa exige que o depósito do salário seja feito em um banco específico.

Nessa situação, o titular da conta pode solicitar que o valor do salário seja transferido automaticamente para uma outra conta-corrente de outro banco. A facilidade permite a transferência do salário no mesmo dia entre as contas e sem nenhuma incidência de taxa.

Portabilidade bancária: transferência de dívida

Em relação à portabilidade de crédito, o tramite é um pouco mais complicado. Segundo o Banco Central, antes de optar pela portabilidade da dívida, o consumidor deve se informar sobre o seu valor total com a instituição financeira com a qual já tem o empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil.

“O banco é obrigado a informar o saldo devedor das operações de crédito, o número do contrato, modalidades e taxas de juros cobradas”, informa a economista do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) Ione Amorim. “O consumidor deve ainda pesquisar e consultar as taxas praticadas por outras instituições financeiras”.

De acordo com Ione Amorim, com esses dados em mãos, o cliente decidirá com mais propriedade se a portabilidade bancária será uma opção vantajosa ou não. “Ele tem o direito de escolher livremente para qual instituição realizará a portabilidade”, explica. “Mas, de acordo com as normas do Banco Central, enquanto a instituição com a qual o cliente já tem a dívida é obrigada a acatar a portabilidade, o novo banco não é.”.

Em virtude das regras estabelecidas pela Banco Central, o consumidor precisa consultar a gerência da nova instituição e verificar se ela aprova seu cadastro. Caso ele não seja aprovado, o Código de Defesa do Consumidor obriga a instituição a explicitar os motivos da recusa.

Cuidados com a portabilidade bancária

Segundo orientação do Idec, o cliente deve estar atento a alguns fatores como os valores das prestações e taxas de juros para o mesmo período antes de efetivar a portabilidade. Em alguns casos, a nova instituição financeira pode oferecer prestações menores, mas aumentar o número de parcelas e, por tabela, a dívida.

O Idec destaca também que o consumidor não deve aceitar nenhum custo adicional relacionado à transferência dos valores para a quitação da dívida com o banco do qual está retirando seu crédito. Somente os juros pelo valor do saldo das contas podem ser cobrados na nova operação de crédito.

Tarifas em bônus

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> Conta Bônus: Transforme tarifas bancárias e anuidade do cartão em bônus para o celular

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