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por Vivo Seu Dinheiro

Entenda o que é carnê-leão e o seu papel na declaração do Imposto de Renda

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Quando se fala em declaração de Imposto de Renda, a abrangência vai além do que é preenchido e entregue uma vez ao ano à Receita Federal. Entre os termos utilizados em um universo de situações e condições diferentes de tributação, alguns são menos usuais e ainda despertam dúvidas. Você sabe o que é carnê-leão, por exemplo?

Mulher entende o que é carnê-leão

Modalidade tributa pagamentos não informados automaticamente pela fonte. Foto: iStock, Getty Images

O que é carnê-leão?

Carnê-leão é o formato utilizado para recolher mensalmente o Imposto de Renda Pessoa Física (IPRF) de contribuintes que recebem rendimentos de outra pessoa física ou do exterior. Entretanto, ainda que o pagamento seja oriundo de serviços, não pode haver vínculo empregatício.

Para se ter uma ideia mais clara sobre o que é carnê-leão, trata-se da forma que o Fisco encontrou para tributar pagamentos que não são informados automaticamente pela fonte, como no caso dos profissionais liberais.

Assim, médicos e dentistas que recebem diretamente do paciente, ou taxistas que ganham pelas corridas, devem declarar seus rendimentos dessa forma. Quando o recebimento é proveniente de pessoa jurídica ou mesmo pessoa física com vínculo empregatício, o imposto fica retido na fonte pagadora.

Contribuintes que lidam com ações de empresas do exterior – que são isentas no Brasil, mas tributadas lá fora – também devem fazer sua declaração por meio do carnê-leão. No ano passado, a Receita Federal lançou um aplicativo para smartphones e tablets que auxilia nesse processo.

Como é feita a base de cálculo

A base de cálculo do carnê-leão é correspondente ao valor total sujeito à tributação (soma de todos os rendimentos) no mês do recebimento.

Via de regra, o rendimento que será utilizado no cálculo é relativo ao total recebido, exceto aspectos específicos. O cálculo é igual ao praticado com os demais contribuintes, pela tabela progressiva que vai de 0 a 27,5%.

Rendimentos tributados pelo carnê-leão

– Trabalho sem vínculo empregatício

– Locação e sublocação de bens móveis e imóveis

– Arrendamento e subarrendamento

– Pensões, inclusive alimentícia, ou alimentos provisionais (mesmo com pagamento por meio de pessoa jurídica)

– Prestação de serviços a embaixadas, repartições consulares, missões diplomáticas ou técnicas ou a organismos internacionais

– Prestação de serviços de representante comercial autônomo

– Emolumentos e custas dos servidores da Justiça, como tabeliães, notários, oficiais públicos e demais servidores, quando não forem pagos exclusivamente pelos cofres públicos

– Prestação de serviços de transporte de cargas – no mínimo 40% do total dos rendimentos recebidos

– Prestação de serviços de transporte de passageiros – no mínimo 60% do total dos rendimentos recebidos

– Rendimentos decorrentes da atividade de leiloeiro.

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Caso diferenciado

Os rendimentos provenientes de aluguel possuem alguns detalhes importantes e que exigem atenção.

Quando os encargos são pagos exclusivamente pelo proprietário, podem ser deduzidos os impostos, taxas e emolumentos do imóvel, sublocação, despesas de cobrança e recebimento do rendimento e despesas de condomínio. A declaração deve ser referente ao valor líquido do aluguel, já descontadas essas despesas.

 

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