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por Vivo Seu Dinheiro

Entenda o que é apólice de seguro e o que o documento deve ter

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Quando precisamos segurar um bem, com o objetivo de compensar qualquer tipo de risco, há exigências burocráticas a serem cumpridas que muitas vezes nos confundem. Você sabe, por exemplo, o que é apólice de seguro? Antes de assinar o contrato, é importante conhecer termos e cláusulas estabelecidas.

Saiba o que é apólice de seguro

A apólice de seguro é um contrato que formaliza o risco do objeto ou da pessoa segurada, discrimina as garantias, as coberturas, o valor do prêmio, o prazo de duração e uma série de cláusulas, ficando claro o seu funcionamento.

Somente após a proposta do cliente ser aceita pela seguradora – ou seja, quando verificadas as condições do objeto segurado e as garantias do seguro – é que é emitida a apólice. Nesse processo, alguns itens são obrigatórios.

Casal descobrindo o que é apólice de seguro

Documento deve conter todas cláusulas, com direitos e deveres de ambas as partes. Foto: iStock, Getty Images

Em primeiro lugar, é necessário constar as condições gerais, onde são delineadas as cláusulas contratuais da seguradora. Nesse item, constam as informações primárias a respeito do seguro, como as exclusões gerais (bens não cobertos), os direitos do cliente e também as obrigações.

Por fim, é fundamental que estejam descritas as condições particulares, que irão moldar o contrato às condições reais do bem ou da pessoa segurada. Devem ficar esclarecidas quais as franquias, os beneficiários, a descrição completa dos bens ou pessoas seguradas, a data de início de contrato e as condições especiais.

Em linhas gerais, a seguradora primeiro coleta todos os dados para fazer uma análise de risco. Para um seguro de automóvel, por exemplo, é questionado desde a idade do condutor principal e de terceiros, o tipo de garagem onde ficará guardado (coberta ou descoberta, com fechamento por controle remoto ou manual) até o tipo de uso – se comercial ou não e até mesmo se é usado para ir à faculdade.

Depois, levando em conta todos os dados do condutor e do veículo, a seguradora avalia o grau de risco e faz a proposta com os valores do seguro. Todos esses dados estarão especificados na apólice, assim como os valores e as cláusulas sobre o pagamento das parcelas.

Assim, fica esclarecido o prazo de pagamento e as penalidades do não pagamento, a alíquota de IOF e a disponibilidade (ou não) de carro reserva. A apólice esclarece ainda sobre a importância da veracidade dos dados fornecidos pelo tomador de seguro para a liberação dos recursos em caso de sinistro.

Glossário dos seguros

Além de todos os itens já mencionados, a apólice deve conter um glossário com os principais termos técnicos. Veja alguns deles, relacionados ao seguro de automóveis.

  • Principal condutor: é a pessoa indicada na proposta, devidamente habilitada, cujas características determinam o cálculo do prêmio e que utiliza o veículo segurado em três ou mais dias da semana.
  • Condutor eventual: pessoa habilitada, menor de 26 anos, que resida com o principal condutor e que esteja indicada na proposta de seguro. No caso de uso comercial, funcionários de empresa podem ser incluídos.
  • Garagem ou estacionamento: local fechado, coberto ou não, com portão ou grade para acesso, não sendo necessário estar fisicamente estar fisicamente ligado à residência ou local de trabalho.

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