Vivo
 
por Vivo Seu Dinheiro

Entenda o que é a contribuição sindical descontada do seu salário

A- A+

No descritivo do seu contracheque é possível identificar uma série de valores que são descontados do seu salário. Esses valores são detalhados conforme a origem do desconto. Um deles é a contribuição sindical.

Essa contribuição é obrigatória a todos os trabalhadores que pertencem a uma determinada categoria profissional que os representa por meio de um sindicato. A contribuição sindical é paga uma vez ao ano, no mês de março. Para saber quanto será descontado do seu salário para a contribuição sindical, você deve dividir o seu salário-base por 30. O resultado será o valor do desconto.

O desconto é feito uma vez ao ano, na data-base da categoria. Foto: iStock, by Getty Images

O desconto é feito uma vez ao ano, na data-base da categoria. Foto: iStock, by Getty Images

Por meio dessa contribuição, você tem direito aos reajustes salariais acordados em convenção coletiva, bem como aos demais benefícios conquistados pela categoria a qual você pertence, mesmo que não seja filiado ao sindicato.

A base legal para a contribuição sindical está no artigo 149 da Constituição Federal e nos artigos 578 e 579 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A destinação das contribuições sindicais é dividida entre o próprio sindicato, federações, confederações e o governo federal, que aplica sua quota no Fundo de Amparo ao Trabalhador e no seguro-desemprego.

Contribuição sindical é obrigatória, mas assistencial é optativa

Na CLT estão previstas outros tipos de contribuição para sindicatos, sendo que algumas não são obrigatórias. Uma delas é a contribuição assistencial, prevista no artigo 513 da CLT. Conforme a lei, esse valor pode ser estabelecida por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, para custear gastos do sindicato daquela categoria profissional.

A partir do que for definido na convenção coletiva da categoria, o empregador passa a descontar a taxa, conforme percentual aprovado pela categoria, diretamente na folha de pagamento dos trabalhadores, sejam eles sindicalizados ou não. O desconto é feito uma vez ao ano, na data-base da categoria, que é o período de negociação do dissídio salarial correspondente à sua profissão ou ocupação.

Você tem direito de não pagar essa taxa, mas para que o valor não seja mais descontado do seu salário, você deve escrever uma carta de próprio punho manifestando sua opção. A carta deve ser protocolada no sindicato que representa a sua categoria e entregue ao seu empregador.

Contribuição confederativa também é compulsória

Outra contribuição obrigatória descontada do salário dos trabalhadores é a confederativa. Essa taxa é destinada ao custeio do sistema confederativo e pode ser fixada em assembleia geral da categoria.

A base legal da contribuição confederativa está no artigo 8º inciso IV da Constituição Federal e no artigo 548 da CLT. O valor dessa contribuição é descontado geralmente no início do ano.

Existe ainda um quarto tipo de contribuição que o trabalhador pode pagar para o sindicato que o representa: a contribuição associativa. Também chamada de mensalidade sindical, trata-se de uma contribuição que o sócio sindicalizado faz, facultativamente, quando opta por se filiar ao sindicato que representa sua categoria.

Da mesma forma que a contribuição confederativa, a associativa está embasada na no artigo 548 da CLT. Normalmente, o desconto mensal é feito diretamente na folha de pagamento, conforme o valor estipulado na assembleia geral da categoria.

> Vivo recarga Garantida: Assegure R$ 80 de carga no celular pré-pago em caso de desemprego

Gostou das dicas de contribuição sindical? Cadastre-se e receba nossa newsletter.

viajar para a Turquia
vale a pena pedir demissão
sonho de consumo
app para gastos pessoais
valor das tarifas bancárias
dinheiro poupança pode ser penhorado