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por Vivo Seu Dinheiro

Entenda o que acontece ao comprar imóvel com dívida de IPTU

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Se você está em busca de uma casa, apartamento ou mesmo um terreno, é preciso se precaver para não comprar imóvel com dívida de IPTU. Ainda que seja direito do comprador saber se há débitos pendentes, um comportamento descuidado o torna vulnerável a armadilhas que o levam a perder dinheiro.

Evite comprar imóvel com dívida de IPTU

O artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor aponta que o comprador tem direito à informação prévia, antecipada e clara. Mas como nem todo mundo age de boa fé, o corretor ou o proprietário do imóvel em questão podem omitir os débitos. Se esse for o caso, após comprar imóvel com dívida de IPTU, a única saída é resolver na Justiça.

Por isso, a melhor solução é sempre prevenir o problema e evitar prejuízos ao bolso. Quanto ao IPTU, é fácil de resolver: basta solicitar uma certidão negativa do imóvel na prefeitura.

Ao analisar o documento e identificar um débito, saiba que a responsabilidade de pagamento é do proprietário atual, a menos que você negocie um desconto para quitar o que é devido, transferindo a dívida para o seu nome.

Não querem comprar imóvel com dívida de IPTU

Exigir certidões negativas é dica para não adquirir dívidas junto com o imóvel. Foto: iStock, Getty Images

Outros cuidados importantes

Quando você está em busca de uma casa ou apartamento, comprar imóvel com dívida de IPTU não é o único risco. Se for descuidado, há outras surpresas bastante desagradáveis ao bolso. Para todas elas, a solução é se antecipar.

Há uma série de certidões que devem ser exigidas, como a certidão negativa de débitos, no cartório de registro de imóveis. Este documento irá apontar caso exista alguma dívida condominial.

Além disso, o futuro proprietário também deve procurar certidões na Justiça Federal e nas secretarias estadual e municipal da Fazenda, para verificar que existe alguma pendência com o Fisco, ou mesmo se ele é alvo de algum tipo de processo criminal ou trabalhista.

Nem sempre o comprador lembra de verificar se o atual proprietário tem dívidas em seu nome. Em muitos casos, os valores devidos podem levar seu imóvel a leilão para quitá-los, assim como também resultar em processos judiciais que consomem tempo e dinheiro.

Também é importante é verificar se o vendedor é casado ou possui união estável (declarada ou não), mesmo que o imóvel esteja apenas em nome de uma pessoa. Separações litigiosas podem resultar em embargo na venda do imóvel.

Mas é importante retirar as certidões apenas quando a negociação já estiver acertada. Os documentos são bastante caros e têm validade curta – geralmente 30 dias.

É fundamental separar um dinheiro para essas despesas, assim como para o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é pago pelo comprador.

Ainda que seja necessária uma ampla documentação e que haja a responsabilidade do corretor ou do vendedor informar a respeito de dívidas ou de qualquer outro problema, o comprador deve estar atento. Afinal, quando compra o imóvel, todas as obrigações cabem a ele.

Por isso, é sempre bom contar com o auxílio de um corretor de imóveis de confiança. Caso não tenha acesso a um, peça indicação a pessoas conhecidas e lembre-se de verificar se há registros da imobiliária em sites de reclamações.

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Seguro para os seus bens

Se você comprar um imóvel, uma boa dica é contratar uma proteção extra. Clientes Vivo podem contratar seguro residencial que garante, entre outras coberturas, amparo contra incêndio, raio e explosão. A apólice garante o pagamento de uma indenização, quando ocorrer danos à sua residência ou ao seu conteúdo.

O seguro ainda cobre prejuízos decorrentes de roubo ou furto qualificado, de problemas causados por danos elétricos e Responsabilidade Civil Familiar.

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