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por Vivo Seu Dinheiro

Entenda o plano de governo contra demissões

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Após mais de uma década de números em queda, o desemprego voltou a crescer no Brasil no início de 2015. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no primeiro trimestre o índice de pessoas sem empregos no país chegou a 8%, contra 7,1% do mesmo período de 2014. Os economistas indicam que o movimento é reflexo da crise, que ganhou dimensão após anúncio do desequilíbrio das contas do governo federal no ano passado e que gerou as medidas de contenção que ficaram conhecidas como ajuste fiscal.

Para tentar frear o movimento pessimista, o Palácio do Planalto lançou no início de julho um plano de governo para evitar demissões na indústria. Na prática, o Programa de Proteção ao Emprego permitirá a redução de até 30% da jornada e do salário dos trabalhadores de empresas em dificuldades financeiras, mas para o empregado, a redução do salário será menor, de 15%, uma vez que haverá complementação com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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Os economistas indicam que o movimento de aumento de desemprego é reflexo da crise. Foto: iStock, Getty Images

Três anos para implantar o plano de governo

Apesar da medida ter sido anunciada em um momento de crise, o Programa de Proteção ao Emprego foi discutido ao longo dos últimos três anos entre o governo e representantes de indústrias e sindicatos. A vantagem, segundo o Planalto, é que serão economizados recursos, uma vez que demissões geram gastos maiores ao poder público.

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“Nós fizemos uma simulação com (adesão de) 50 mil trabalhadores. Nesse caso, haveria um gasto menor de cerca de R$ 68 milhões. Economiza, se contar o (valor) com que os trabalhadores vão continuar contribuindo, já que eles mantêm vínculo empregatício, com INSS e FGTS, e vão continuar pagando Imposto de Renda. (Isso) preserva a receita do governo que seria perdida caso o trabalhador fosse demitido”, afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em entrevista à Agência Brasil.

Como funciona

Para aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), as empresas e os trabalhadores deverão fixar a decisão em aderir ao PPE por meio de Acordo Coletivo específico, no qual a empresa deverá comprovar sua situação de dificuldade econômico-financeira. O trabalhador não pode aderir ao programa individualmente.

Por ser um programa criado para socorrer emergencialmente as empresas e trabalhadores em momento de crise, o tempo de vigência será de seis meses, podendo ser prorrogado, com limite máximo de 12 meses. A adesão poderá ser feita até 31 de dezembro de 2015. O plano de governo se encerra em 31 de dezembro de 2016.

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