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por Vivo Seu Dinheiro

Entenda como realizar a adoção dirigida de uma criança

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Além da extensa lista de pretendentes à adoção, e das milhares de crianças que estão nos abrigos à espera de uma família, há pessoas que lutam pela adoção dirigida. Também conhecida em termos jurídicos como “intuito personae”, trata-se da adoção de um menor que já se conhece.

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Valores da adoção dirigida dependem da situação. Foto: iStock, by Getty Images

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Adoção dirigida é permitida em três situações

Conforme artigo publicado pela Associação Mato-Grossense de Magistrados, a adoção dirigida só é legal quando a solicitação é unilateral. A tratativa deve sempre passar pela Justiça, pois a entrega de uma criança diretamente aos pretendentes é considerado crime. Pela Lei da Adoção, somente em três situações ela é permitida.

1 – Companheiro: Quando um padrasto quer adotar o filho da companheira e vice-versa. Nesse caso, a adoção dirigida é permitida, mas os pais biológicos são procurados para a destituição do poder familiar ou para que registrem o filho.

2 – Parentes colaterais: Tios e primos, que são considerados parentes colaterais, podem realizar a adoção dirigida, mas é preciso comprovar a afetividade com a criança. Entretanto, parentes ascendentes – como avós, bisavós e irmãos –  não podem se candidatar à adoção.

3 – Tutor: Pessoas que já possuem tutela ou guarda oficial do menor podem se candidatar à adoção dirigida, desde que a criança tenha mais de três anos. Ainda assim, o juiz faz uma análise do tempo de convivência entre ambos.

Custos da adoção dirigida

É um pouco complexo chegar a um valor exato para a adoção dirigida, bem como as demais modalidades. Se a solicitação da adoção for realizada por meio da Vara da Infância e Juventude, o custo é baixo.

Entretanto, se o candidato à adotante sentir necessidade de contratar um advogado – o que ocorre com maior frequência nos casos de adoção dirigida – será preciso arcar com os honorários do profissional.

Certidões

Via de regra, os pretendentes precisam fazer duas certidões para a inscrição no Cadastro Nacional de Adoção. Mesmo no caso da adoção dirigida, em que a criança não está no cadastro, o adotante está sujeito a emitir as certidões básicas para garantir que está em condições: a certidão negativa cível e a certidão de antecedentes criminais

A certidão negativa cível pode ser emitida em locais como Fórum ou Instituto de Identificação, dependendo da localidade, sendo que a taxa também varia. Já a certidão de antecedentes criminais pode ser emitida pelo site da Polícia Federal, de forma gratuita, mas se retirada em um posto de atendimento pode haver cobrança de taxas.

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