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por Vivo Seu Dinheiro

Entenda como funciona o vale-cultura

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Quer ir ao teatro, ao cinema ou assistir a um show, mas está sem dinheiro? Com a ideia de estimular o entretenimento cultural, o vale-cultura te dá acesso a esse tipo de benefício, mas será que você tem direito? Olha só como ele funciona.

O que é o vale-cultura?

Criado pelo Governo Federal através da Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012 para estimular o acesso à cultura com o consumo de bens, serviços e atividades culturais, o vale-cultura é um benefício, no valor de R$ 50 mensais, destinado aos trabalhadores que possuem vínculo empregatício formal.

Foto: Ministério da Cultura, Divulgação

O valor do Vale é recebido por meio de cartão pré-pago. Foto: Ministério da Cultura, Divulgação

Com o benefício, os profissionais podem ter acesso a produtos e serviços culturais, como museus e espetáculos, por exemplo, ou mesmo comprar livros, CDs e instrumentos musicais. Além disso, ele também pode ser usado para pagar mensalidades de cursos de caráter cultural.

Vale considerar que o crédito é cumulativo e não tem prazo de validade. Uma boa notícia para quem deseja adquirir um produto ou serviço acima do valor mensal do benefício.

Quem pode ter acesso ao vale-cultura?

O intuito é destinar o benefício, primeiramente, a profissionais de baixa renda – que recebem até cinco salários mínimos -, mas o programa é válido para qualquer trabalhador formal. Servidores públicos de diferentes esferas também têm sua participação permitida, inclusive os aposentados desde que adotadas as devidas medidas legais.

Funcionários em férias, licença-maternidade ou licença por doença continuam a recebe o vale-cultura mesmo nesses períodos.

Como funciona o vale-cultura?

Para aderir ao vale-cultura, é necessário que o empregador seja cadastrado junto ao Ministério da Cultura. A verificação do nome da empresa pode ser feita no site oficial do benefício.

Para o trabalhador que recebe até cinco salários mínimos, o desconto em folha de pagamento é opção da empresa e pode ser de até 10% do valor do benefício.

Agora, se você ganha acima dessa faixa, o desconto é obrigatório e varia de 20% a 90% do benefício, sendo que o preço da administração dos cartões não deve ser cobrado do trabalhador.

A cada mês, a recarga de R$ 50 será realizada pela operadora do cartão automaticamente, sem necessidade de solicitação do empregado. O cartão pré-pago é válido em todo o território nacional.

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