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por Vivo Seu Dinheiro

Entenda como funciona o processo de partilha de bens

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A partilha de bens decorre de um divórcio ou da morte de um ente querido que deixa uma herança a ser partilhada. Embora a definição seja simples, a divisão nem sempre acontece de maneira tranquila.

Além de o momento ser delicado, é comum que existam divergências sobre a repartição dos bens. Como consequência, o processo tende a ficar mais demorado. Afinal, conforme explica Danilo Montemurro, sócio do escritório Berthe e Montemurro Advogados, são diversos os critérios utilizados para que a divisão ocorra. Eles dependem do tipo de bem, do modelo de partilha, das definições do testamento e mesmo das condições de quem é beneficiário.

Direito à partilha de bens

Em casos em que não existe um testamento, a divisão é feita entre os herdeiros necessários, que são o cônjuge, os descendentes (filhos e netos) e ainda os ascendentes (pais e avós), destaca a advogada Marja Severo Fraga. Definidos quem são os beneficiários, o próximo passo é realizar um inventário, que relaciona todos os bens, direitos e dívidas deixados.

Se entre os herdeiros não houver brigas ou disputas por bens, a partilha pode ser feita em processo extrajudicial, que costuma ter duração de um ou dois meses e gastos menores. Por outro lado, se houver desacordo entre as partes, é realizado o inventário judicial, que pode levar anos até ser resolvido.

Na hora de fazer a divisão, Montemurro lembra que o objetivo é conseguir o maior equilíbrio possível entre a quantidade e a qualidade dos bens recebidos, seja em caso de divórcio ou herança. Tudo como forma de evitar conflitos e desgaste mais tarde.

“Por exemplo, deve-se evitar a partilha que fique cada um coproprietário de um imóvel, pois isso pode gerar litígios futuros. Dois imóveis de mesmo valor venal podem ser avaliados diversamente se um tiver liquidez fácil e o outro for de difícil liquidez”, exemplifica ainda.

Já no caso de animais de estimação, a definição é baseada na análise de quem tem as melhores condições de cuidar cuidá-lo, sem que isso impeça o direito de convivência dos outros herdeiros ou mesmo do cônjuge.

Em caso de divórcio, o processo litigioso é mais demorado e caro. Foto: iStock, Getty Images

Em caso de divórcio, o processo litigioso é mais demorado e caro. Foto: iStock, Getty Images

Partilha de bens no processo de divórcio

O primeiro passo para iniciar a partilha de bens a partir de um divórcio é identificar o regime em que o casamento foi oficializado. Em caso de meação, são duas as possibilidades. Se o casamento aconteceu em comunhão universal, o viúvo passa a ter direito à metade de todo o patrimônio do falecido. De outro modo, se o matrimônio era de comunhão parcial de bens, o meeiro recebe apenas parte do total acumulado durante o casamento, por meio de esforço comum.

Em qualquer um dos casos, o melhor caminho é buscar a separação amigável, em que a divisão é discutida entre as partes de maneira mais simples. Já o litígio costuma ser mais desgastante, tanto emocional quanto economicamente.

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