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por Vivo Seu Dinheiro

Entenda como acontecem casos de cheque devolvido

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Os motivos para se ter um cheque devolvido são muitos. De acordo com tabela do Banco Central, são mais de 30 razões para um cheque não ser compensado divididas em sete categorias: cheques sem provisão de fundos, impedimento ao pagamento, cheque com irregularidades, apresentação indevida, emissão indevida ou a serem empregados diretamente pela instituição financeira contratada.

Independente das várias razões, um cheque devolvido pode se transformar em problema na vida de um correntista, virando motivo de cobrança judicial e protesto ou inclusão do titular no Cadastro de Restrição de Crédito de instituições como Serasa.

Cheque devolvido por falta de fundos

Apesar das várias razões, a maior causa de cheques devolvidos é mesmo a inadimplência por falta de fundos na conta corrente de quem o emitiu. Mesmo com a diminuição do uso do cheque como forma de pagamento (de acordo com pesquisa do Serviço Central de Proteção ao Crédito, somente em 2014, a queda no uso dos cheques foi de 10%), as taxas de emissão de cheques sem fundo continuam altas.

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Cheque devolvido pode até mesmo encerrar a conta do cliente. Foto: iStock, by Getty Images

Segundo o Indicador Serasa Experian de Cheques sem Fundos, em março desse ano, o percentual de cheques devolvidos alcançou 2,32%, quase 1,5 milhão de folhas sem fundos.

A emissão de um cheque devolvido sem fundos acarreta uma série de restrições ao consumidor. O nome do consumidor é incluído no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo), regulado pelo Banco Central. Essa inclusão gera limitações em outras instituições bancárias.

O banco que cedeu o talão de cheque ao consumidor pode ainda cancelar o fornecimento de novos talões e até encerrar a conta depósito, em caso de reincidência. Em alguns casos, o nome do consumidor pode ser incluído também no Serasa.

As tarifas cobradas pelo bancos ainda são caras. Cada cheque devolvido por falta de fundos pode custar, em média, entre R$ 30 e R$ 50 ao bolso do consumidor. Além da tarifa sobre o cheque devolvido, o consumidor precisa desembolsar também R$ 6,82 para que o Banco Central retire seu nome do CCF.

Regularize as pendências do cheque devolvido

Independente do motivo da devolução do cheque, o primeiro passo para o correntista regularizar a situação é procurar a agência que solicitou a inclusão do cheque no CCF. De acordo com a Serasa Experian, a consulta por essa agência pode ser feita no próprio banco do titular da conta.

Em seguida, a pessoa deve solicitar à instituição financeira o número, o valor e a data do cheque devolvido. O próximo passo é procurar a pessoa, loja ou instituição para a qual o cheque foi emitido e regularizar o débito para que o documento seja recuperado.

Uma vez que o cheque devolvido voltou à mão do correntista, ele deve guardá-lo e retornar à agência bancária que inclui a folha no CCF para concluir a regularização da situação. Além do cheque devolvido, o titular da conta deve entregar ao banco ainda uma carta autenticada de quem recebeu a folha informando a quitação ao débito.

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