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por Vivo Seu Dinheiro

Entenda as consequências para seu CPF de uma devolução de cheque

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Foi realizar um pagamento com cheque e ele foi devolvido? Mesmo estando com o nome sujo, não significa dizer que ele necessariamente esteja sem fundos. Conheça os principais motivos para uma devolução de cheque e o que fazer em situações como essa.

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Qualquer erro de preenchimento no cheque será rejeitado. Foto: iStock, by Getty Images

Principais motivos para devolução de cheque

O Banco Central do Brasil (BCC) lista em seu site todos os motivos para que haja uma devolução de cheque. Eles podem ser listados em cinco grandes grupos:

Cheque sem fundo: casos em que a devolução dos cheques ocorre por falta de dinheiro em conta-corrente do emissor para pagar o valor informado no cheque. Conta-corrente encerrada também é considerada devolução por falta de fundos.

Impedimento ao pagamento: quando o cheque tenha sido sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio de folhas de cheque em branco. Se o emissor cancelar o talão daquela folha de cheque ou não assiná-lo, ele também será devolvido. Isso ocorre em virtude de um bloqueio judicial ou determinação do Banco Central do Brasil.

Cheque com irregularidade: envolve problemas referentes ao preenchimento do cheque. Esquecimento da data de emissão, grafia do mês com algarismos, não colocar o valor escrito por extenso, são algumas dessas irregularidades. Se o cheque estiver cruzado e nominal, mas outra pessoa tentar depositá-lo, também não será aceito.

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Apresentação indevida: Cheques devolvidos anteriormente, em moeda que não seja o Real ou que ultrapasse os R$ 100, sem a identificação do beneficiário, serão retornados pela instituição.

Emissão indevida: Qualquer outro erro de preenchimento que não se encaixe no item “cheque com irregularidade”, será inserido nesse item e também será rejeitado.

O que fazer?

Após verificar se ele encontra-se em um desses motivos, você deve retirar o cheque devolvido na sua agência bancária e assinar um protocolo de entrega do documento. Caso o motivo de retorno do cheque tenha sido falta de fundos, seu CPF deve ter sido cadastrado pelo Banco Central no Cadastro de Emitentes de Cheque sem fundos, o CCF. E ele pode ter sido o motivo por estar com o nome sujo.

Caso seja o seu caso, basta se dirigir a uma das Centrais de Atendimento do BC, com documento de identidade e CPF, e solicitar a informação. Para solicitar a exclusão do seu nome do CCF, você deve, segundo o BC, se dirigir diretamente com o banco que originou a sua inclusão e mediante a apresentação do comprovante do pagamento do cheque.

Conforme informações do BC, para comprovar o pagamento você pode entregar o próprio cheque que ocasionou a ocorrência ou o extrato da conta com a qual foi feito o débito desse cheque. Caso nenhuma dessas formas seja possível, é possível ainda apresentar uma carta do beneficiário, autenticada em tabelião, confirmando a quitação do débito, e acompanhada da cópia do cheque.

Após a conclusão desse procedimento o banco tem o prazo de  cinco dias úteis para fazer o pedido de retirada do nome do CCF para a instituição responsável. Essa, por sua vez, pode demorar mais 5 dias para concluir a exclusão.

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