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por Vivo Seu Dinheiro

Entenda a formação de preço de venda do posto de gasolina

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O preço médio pago no Brasil pelo litro da gasolina, até o início de julho, era de R$ 3,29, segundo Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis, realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em 8.445 postos do país. Esse valor é formado por diversos fatores: impostos, custos, quantidade de etanol. Você sabe como acontece a formação do preço de venda da gasolina?

Formação de preço de venda de combustível

Conforme a Petrobras, o preço final médio, nas principais capitais, é composto por valor de realização (32%), ICMS (28%), distribuição e revenda (17%), custo do etanol anidro (12%) e os impostos da União – PIS/Pasep e Cofins (11%). Em alguns estados, a alíquota do ICMS é maior e, com isso, mais da metade do valor final do combustível é composta por tributos. O período da coleta desses dados é referente a 28 de junho a 4 de julho de 2015.

Vale destacar que ao abastecer seu veículo no posto revendedor, o consumidor adquire a gasolina C, uma mistura de gasolina A com Etanol Anidro. A gasolina produzida pelas refinarias é pura, sem etanol. Assim, as distribuidoras compram gasolina A de refinarias e o Etanol Anidro das usinas produtoras. Elas misturam esses dois produtos para formular a gasolina C.

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A pesquisa semanal é feita para que os consumidores busquem as melhores opções de compra. Foto: iStock, Getty Images

A proporção de Etanol Anidro nessa mistura é determinada pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima), podendo variar entre 18% e 25%, através de resoluções.

Ao entender que a cadeia de formação do preço de venda da gasolina é composta por diversas parcelas, fica fácil perceber que qualquer alteração em pelo menos uma delas terá reflexos, para mais ou para menos, no preço que o consumidor da gasolina C pagará na bomba.

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A diferença entre os dois tipos de gasolina é grande. Dados do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), de 6 de julho, revelaram que o preço da gasolina A, sem o percentual de etanol anidro, estava custando menos de R$ 1,50 o litro.

Levantamento de Preços ANP

Segundo a assessoria de imprensa da ANP, a instituição não regula nem fiscaliza preços de combustíveis. Vigora no país desde janeiro de 2002 o regime de liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo.

Assim, não há qualquer tipo de tabelamento de preços, nem fixação de valores máximos e mínimos ou exigência de autorização oficial prévia para reajustes de preços dos combustíveis em qualquer etapa da comercialização. O que a ANP faz é acompanhar semanalmente, por meio do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis, o comportamento dos preços praticados pelas distribuidoras e postos de gasolina.

A pesquisa semanal é feita para que os consumidores busquem as melhores opções de compra, e permita a identificação de mercados com indícios de infração à ordem econômica. Fatos que possam configurar infrações contra a ordem econômica, tais como cartéis e preços predatórios, são investigados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade),  órgão do Ministério da Justiça, para a adoção das medidas cabíveis.

No levantamento de preços pago pelo consumidor, referente ao período de 28 de junho a 4 de julho, o Estado do Rio de Janeiro apresentou o maior valor por litro de gasolina R$ 4,51, já o menor registrado no Estado de São Paulo, R$ 2,71.

A ANP também mede o preço da gasolina pago pelas distribuidoras. Em julho, o valor médio foi de R$ 2,86, com o menor também registrado em São Paulo (R$ 2,50) e o maior no Acre (R$ 3,39).

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