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por Vivo Seu Dinheiro

Encontrou uma carteira na rua? Saiba como encaminhar aos achados e perdidos

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Não é uma situação que ocorre todos os dias e, justamente por isso, ao encontrar uma carteira com documentos na rua nem sempre sabemos o que fazer. Bom, para cada situação, há uma forma de encaminhar ao setor de achados e perdidos.

Geralmente, os locais com grande fluxo de pessoas possuem seu próprio departamento de achados e perdidos, como as estações de metrô, instituições de ensino, bancos e lojas. Nesse caso, o meio mais eficaz de resolver a situação é entregar no local onde achou, pois há uma grande probabilidade de que a pessoa que perdeu volte ao mesmo lugar para procurar.

Achados e perdidos dos Correios

Mas se você encontrar uma carteira ou bolsa na rua, longe de qualquer local que possa servir como referência, o melhor mesmo é entregar ao setor de achados e perdidos dos Correios. Nesse caso, funciona como um serviço de utilidade pública.

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Código de Processo Civil prevê que você tem 15 dias para entregar a carteira. Foto: iStock, by Getty Images

Para se ter uma ideia, os correios guardam os documentos entregues por um período de 60 dias. Após esse prazo, eles os remetem novamente aos órgãos emissores, para ficar à disposição dos donos. Além disso, enquanto estiver sob a sua guarda, a pessoa lesada pode fazer uma consulta aos achados e perdidos dos Correios na internet, facilitando a busca.

Há risco para quem entrega algo nos achados e perdidos?

Não se preocupe, entregar objetos e documentos na seção de achados e perdidos não vão colocá-lo na categoria de suspeito. Pode ficar tranquilo! Agora, se você encontrar e não devolver… Bem, nesse caso você pode, sim, ser punido pela lei.

info ACHADOS E PERDIDOS

É um pouco complexo definir o que é o ato de achar um objeto perdido mas, resumidamente, para estar perdido ele tem que estar em local público (como um viaduto) ou de uso público (como um aeroporto ou rodoviária). Dentro da casa do proprietário nunca é considerado perdido, nem mesmo em um restaurante.

Se você esquecer a carteira no restaurante, por exemplo, ela ainda é sua. Se um funcionário da casa resolver pegar, isso é tratado como furto, pois sabe-se quem é o dono. Mas voltando ao caso de você achar uma carteira, o artigo 170 do Código de Processo Civil prevê que você tem 15 dias para entregar, seja ao dono ou a um setor de achados e perdidos.

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A lei diz também que encontrar um objeto em local de uso público e não devolver pode ser considerado crime de “apropriação de coisa achada”. Como toda regra, claro, há suas exceções, como em casos de objetos abandonados pelo dono. Na dúvida, melhor devolver.

Seguro para seus bens

Para evitar grandes transtornos em caso de perda de documentos, nada melhor do que fazer um seguro. A Vivo, em parceria com a Ace, oferece o Seguro Proteção Urbana, que conta com a modalidade Bolsa/Pasta Protegida. Em caso de roubo ou furto qualificado, está prevista indenização para a bolsa ou pasta e o conteúdo extraviado.

> Seguros para seus bens: Proteção da sua casa até sua bolsa, mochila e carteira

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