Vivo
 
por Vivo Seu Dinheiro

Encargos na ponta do lápis: quanto custa uma empregada doméstica

A- A+

Com a regulamentação da PEC das Domésticas, em junho de 2015, novas exigências e encargos surgiram para a contratação desse tipo de profissional. Do adicional noturno ao recolhimento do FGTS, passando pelos gastos com o INSS, o contrato pode pesar no bolso do empregador. Entenda quanto custa uma empregada doméstica e veja quais são os direitos estabelecidos pela nova lei.

PEC das Domésticas ampliou direitos

O Brasil possui o maior número de empregados domésticos do mundo, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). São mais de 6,7 milhões de mulheres e 504 mil homens na função.

Com tanta gente atuando nessas condições, foram criadas proteções legais para amparar os trabalhadores. No Brasil, a PEC das Domésticas, como ficou conhecida, foi regularizada em 2015, e inseriu diversas novidades na relação entre patrão e empregado.

quanto custa uma empregada doméstica

Direitos trabalhistas dos domésticos estão garantidos no Brasil por legislação. Foto: iStock, Getty Images

De acordo com a nova lei, além do salário mensal, o empregador doméstico é obrigado a pagar:

  • FGTS
  • INSS
  • Antecipação da multa por demissão sem justa causa
  • Seguro acidente de trabalho
  • Adicional noturno
  • Horas extras
  • Férias
  • 13º salário
  • Vale-transporte.

Podem ser aplicados ainda custos como adicional de viagem, quando o empregado doméstico precisa acompanhar um membro da família, e auxílio-creche e pré-escola, dependendo do que foi acordado entre as partes.

Quanto custa uma empregada doméstica

Para explicar quanto custa uma empregada doméstica nos moldes da nova lei, vamos tomar como base o salário mínimo nacional vigente em 2016 (R$ 880) e a jornada de trabalho semanal padrão (44 horas). Acompanhe o cálculo:

Considerando o salário de R$ 880, o empregador deve arcar com o FGTS (11,2% = R$ 98,56), INSS (8% = R$ 70,40) e seguro contra acidentes de trabalho (0,8% = R$ 7,04). Somando tudo, o salário bruto pago pelo empregador será de R$ 1.056 mensais. Já estão inclusos, no percentual do FGTS, os 3,2% referentes à antecipação da multa por demissão sem justa causa.

Se, além do salário, o empregado receber vale-transporte e horas extras, é preciso adicionar o valor à parte. No cálculo do salário mínimo, uma hora de trabalho vale R$ 4,00, então, cada hora extra valerá R$ 6,00 (50% de aumento de segunda à sábado e 100% de aumento em domingos e feriados).

Em um ano, o empregador também deverá acrescentar os gastos com adicional de férias (⅓  do salário) e 13º salário. Assim, a despesa anual, incluindo salários, férias e 13º (sem considerar vale-transporte, vale-alimentação e horas extras) será superior a R$ 12 mil.

É preciso salientar ainda que o salário mínimo nacional é tido como um padrão para os vencimentos dos domésticos, mas o valor pode mudar de acordo com a oferta e a demanda por esses serviços. A lógica é simples: se muita gente requisitar o serviço e poucas pessoas estiverem dispostas a prestá-lo, o salário tende a aumentar.

Você vai se interessar por:

Busque auxílio especializado

Agora que você já sabe quanto custa uma empregada doméstica, a melhor recomendação é procurar apoio de um contador para executar todas as operações. Assim, você corre menos riscos de errar os cálculos e não precisa se preocupar com os detalhes da legislação.

Vale lembrar que, com a nova lei, o processo de pagamento dos tributos foi informatizado, e deve ser feito pelo portal eSocial, desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

 

Aprendeu a calcular quanto custa uma empregada doméstica? Comente!

como lucrar vendendo cachorro quente
como lucrar vendendo bolo no pote
como abrir uma franquia de alimentos
como abrir uma empresa de coleta de entulho
reduzir gasto com doméstica
como se relacionar com as pessoas no ambiente de trabalho