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por Vivo Seu Dinheiro

Emissão de CPF pode ser encaminhada junto com certidão de nascimento

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Já pensou em ver seu filho nascer com boa parte dos documentos prontos? Agora é possível. A maior parte dos estados brasileiros já permite a emissão de CPF junto com a certidão de nascimento. Basta o cartório aderir a um convênio para oferecer mais essa facilidade.

Emissão de CPF junto com a certidão

A emissão de CPF com a certidão de nascimento já está funcionando no Brasil. Os primeiros locais a implantarem o sistema foram os cartórios do Rio de Janeiro e de São Paulo, em 1º de dezembro. No dia seguinte, estabelecimentos nos demais estados também já estavam habilitados a autorizar o serviço.

pais poderão fazer a emissão do CPF do filho juntamente com a certidão de nascimento.

Nova geração já virá ao mundo com certidão de nascimento e também CPF. Foto: iStock, Getty Images

De acordo com Maria Angélica Flores Orth, chefe da Divisão de Interação com o Cidadão da Receita Federal no Rio Grande do Sul, a medida é possibilitada por meio de convênio entre o órgão e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen). Para participar, os cartórios devem aderir a esse convênio.

Segundo ela, o Distrito Federal e 18 estados já oferecem o serviço. “Além de alguns estados do Norte e Nordeste, no Rio Grande do Sul, os cartórios ainda não aderiram ao sistema. É uma opção deles, mas estamos trabalhando para isso. Há uma Central de Registro Civil, o CRC Nacional, que reúne esses dados”, esclarece. Além dos cartórios gaúchos, ainda não aderiram estabelecimentos de Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Piauí, Paraíba e Alagoas.

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) disponibilizou em seu site um manual para emissão do CPF na CRC Nacional. Até o momento, conforme a Arpen-SP, já foram emitidos 14.180 CPFs com as certidões.

Feita a adesão, os cartórios repassam as informações do bebê ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online e, na hora, o número do CPF é encaminhado e impresso na certidão, tudo gratuitamente.

Mais novidades por vir

Além de facilitar a vida dos cidadãos, o procedimento também é mais seguro por ajudar a evitar problemas de fraudes com homônimos, casos de pessoas com mesmo nome. Há uma previsão de lançamento no primeiro semestre de 2016, dentro do mesmo tipo de sistema, do documento junto com as primeiras vias de RG.  

O RG – ou Registro Geral – é emitido pelas Secretarias de Segurança estaduais e receberá o CPF na hora do cadastro, assim como está acontecendo agora com as certidões de nascimento. Atualmente, a pessoa leva o CPF para incluir no documento.

Outra novidade, segundo Maria Angélica, será a possibilidade de alterar o CPF automaticamente nos casos de mudança de nome. “É o caso de certidões de averbações. Tudo isso ajuda a evitar fraudes. Mas esse serviço está previsto para o segundo semestre”, informa.

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