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por Vivo Seu Dinheiro

Dona de casa pode ter aposentadoria; saiba como

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A palavra aposentadoria remete à ideia do fim de uma jornada de trabalho formal, que durou anos da vida de alguém. Mas essa não é a única maneira de se aposentar. Uma dona de casa, que nunca tenha sido contratada de maneira formal por alguma empresa, pode receber o benefício do INSS também. Validado em 2011, esse programa da Previdência Social é de interesse de mais de 6 milhões de mulheres de baixa renda que se dedicam aos cuidados do lar.

Dona de casa: requisitos da aposentadoria

Como toda aposentadoria, o benefício para a dona de casa deve começar a ser pensado bem antes da idade de se aposentar. Para receber o auxílio do Previdência Social, é preciso que a mulher contribua para o INSS com um valor equivalente ao percentual escolhido, calculado sobre o salário mínimo vigente no momento. O tempo de contribuição é equivalente ao valor recebido de aposentadoria.

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Programa de aposentadoria para donas de casa foi validado em 2011. Foto: iStock, by Getty Images

Para as donas de casa de famílias de baixa renda, o valor pago deve ser equivalente a 5% do salário mínimo vigente. Atualmente, a contribuição exigida é de R$ 39 reais, mas o valor varia juntamente com o valor do salário mínimo. As mulheres que contribuem na categoria de dona de casa de baixa renda não podem ter renda familiar superior a R$ 1,4 mil reais.

Os segurados de baixa renda podem escolher se desejam realizar o recolhimento mensal ou trimestral do valor. Essa informação deve ser registrada ainda no período de cadastramento, nas Guias da Previdência Social (GPS). A informação é feita através de códigos: 1929 para recolhimento mensal e 1937 para o trimestral.

Já as donas de casa de famílias que não são de baixa renda precisam fazer uma contribuição mais elevada ao INSS. Elas podem optar por realizar a contribuição de 11% ou 20%. As que optam pelo menor valor, pagam 11% de um salário mínimo aos cofres públicos. Aquelas que escolhem o recolhimento por 20%, poderão ter a contribuição calculada sobre um salário mínimo até o teto máximo de recolhimento.

A escolha do tipo de aposentadoria depende exclusivamente das exigências que se adequam melhor na situação da dona de casa. A aposentadoria por idade exige que as mulheres tenham 60, além de 15 anos de contribuição. Já a aposentadoria por tempo de contribuição, exige que a mulher comprove que contribuiu durante 30 anos com a Previdência.

Vantagens da aposentadoria de dona de casa

A aposentadoria da dona de casa foi uma vitória importante do público feminino no Brasil e ajuda a amparar milhões de famílias de baixa renda no país, além de garantir mais conforto e estabilidade para as famílias que não são de baixa renda. Com essa possibilidade, uma parcela maior da população brasileira fica segurada.

A dona de casa de uma família de baixa renda, com a contribuição, pode ter acesso a benefícios como auxílio-doença, auxílio-reclusão, salário-maternidade, pensão por morte e aposentadoria exclusivamente por idade. Já as contribuintes que não são de baixa renda, ficam classificadas como contribuintes facultativas para a Previdência Social e têm direito apenas a aposentadoria por idade.

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