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por Vivo Seu Dinheiro

Documentos pessoais: saiba se cópia autenticada substitui original

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Muitos tipos de cadastros, serviços e concursos permitem a utilização de xerox reconhecido em cartório como documento. Mas será que a cópia autenticada substitui original, em que situações e de acordo com que regras? Ter essas informações pode prevenir enganos e evitar que você perca oportunidades, inclusive no âmbito profissional.

Verificando se cópia autenticada substitui original

Na autenticação, o tabelião atesta que se trata de reprodução fiel do original. Foto: iStock, Getty Images

Cópia autenticada substitui original? Tire suas dúvidas

Quais os serviços que aceitam a cópia autenticada? Em que estado de conservação o documento original precisa estar para fazer o xerox? Autenticar documentos é o mesmo que reconhecer firma? Confira as respostas para essas e outras perguntas a seguir. Elas são baseadas em informações do Colégio Notarial do Brasil.

O que é uma cópia autenticada?

A cópia autenticada é o xerox de um documento, no qual o tabelião atesta que se trata de reprodução fiel ao documento original, que conserva todas os sinais característicos e necessários à sua identificação.

Como ela é feita?

A reprodução do documento original pode ser feita no próprio tabelionato ou fornecida pelo usuário. Em ambos os casos, é conferido se a cópia conserva seus elementos identificadores. Em seguida, é aplicado um selo de autenticidade, carimbo e assinatura do encarregado pela autenticação.

Cópia autenticada substitui original?

Não, ela não substitui. Certos órgãos públicos, instituições financeiras ou mesmo determinados negócios exigem a apresentação do documento original. O que acontece, muitas vezes, é que alguns serviços aceitam a cópia autenticada como válida.

Em que situações ela é aceita e em quais não é?

Em diversas situações a cópia autenticada é aceita. Desde 2014, por exemplo, o xerox do RG reconhecido em cartório é aceito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) como um documento de identidade válido. A medida vale para viagens rodoviárias e ferroviárias nacionais.

Por outro lado, outros serviços e instituições não aceitam a cópia autenticada. No Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo, somente documentos originais com foto permitem que os candidatos façam as provas.

É possível autenticar qualquer documento?

Sim, é possível. No entanto, não é permitido a utilização de cópia de documento, autenticada ou não, para fazer nova autenticação. Ou seja, a cópia autenticada só pode ser feita mediante apresentação de documentos originais.

Também é vedada a extração de cópia autenticada se o documento original contiver rasuras, tiver sido adulterado por raspagem ou corretivo, e se contiver escritos a lápis. No caso de documento de identificação, esse não pode ter sido replastificado.

Autenticar documentos é o mesmo que reconhecer firma?

Não, são procedimentos bem distintos. Reconhecer firma é o ato pelo qual o tabelião atesta que a assinatura constante em um documento corresponde àquela da pessoa que a lançou. Não se refere ao teor, mas tão somente à autenticidade da assinatura.

Quanto custa a autenticação?

O valor varia de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, o preço da autenticação é tabelado por lei em todos os cartórios e vale R$ 3,10, acrescido o valor da cópia, caso seja extraída pelo tabelionato de notas.

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