Vivo
 
por Vivo Seu Dinheiro

Dívidas de condomínio: você precisa dar um jeito de pagá-las

A- A+

Você finalmente realizou o sonho de comprar o imóvel próprio. Agora, não precisa mais se preocupar com os custos com aluguel ou parcelas de financiamento. Caso more em um imóvel administrado por um condomínio, ainda terá uma importante despesa mensal. Descuidar dela é um erro grave, pois as dívidas de condomínio podem ter consequências severas.

Desde o Código Civil de 2002, a multa pra o atraso no pagamento do condomínio é de apenas 2%, mais juros de 1% ao mês e correção monetária. Os encargos não são altos, o que pode parecer ótimo para os inadimplentes, mas atenção: essa condição desfavorável ao administrador pode apressar medidas contra o condômino devedor.

Mulher preocupada com dívidas de condomínio

Dívidas de condomínio acumuladas podem fazer devedor inclusive perder o imóvel. Foto: iStock, Getty Images

Negociando dívidas de condomínio

Você sabe que nenhum credor é obrigado a aceitar a proposta que o devedor apresenta, pedindo condições mais favoráveis de pagamento. No caso das dívidas de condomínio, vale o mesmo, mas costuma ser ainda mais difícil convencer o síndico ou o administrador. Isso porque as despesas todas já foram pagas, às custas dos demais condôminos, que tiveram de arcar com o débito dos demais.

Por essas e outras, é muito difícil conseguir abater parte da dívida – a concessão máxima costuma ser o parcelamento da dívida. Como as condições de juros são favoráveis, como explicamos acima, vale a pena buscar esse acordo e, principalmente, cumprir o compromisso.

Riscos das dívidas de condomínio

Se a sua proposta não foi aceita, você poderá sofrer as desagradáveis consequências. Nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Rondônia e Amazonas, é possível protestar as dívidas de condomínio de forma legal – o administrador não corre o risco de uma ação por danos morais. Depois, também é possível incluir o nome do condômino inadimplente na Serasa.

As consequências de acumular dívidas no pagamento do condomínio não param por aí. O condomínio ainda pode acionar o devedor na Justiça, com uma ação judicial de cobrança, que vai englobar ainda os custos do processo e honorários do advogado, além das já conhecidas multa e taxa de juros.

Se nada disso assustou você, saiba que o pior que pode acontecer é ver o seu bem penhorado. Isso pode acontecer porque a dívida de condomínio é relativa ao imóvel, ou seja, ele próprio pode ser implicado na penhora.

Haverá um leilão, que envolve custos com editais, avaliação do imóvel e outros. Se no primeiro leilão não houver comprador, será realizado um segundo, no qual qualquer um poderá arrematar o imóvel por 60% do seu valor de avaliação. O condomínio vai extrair daí o valor que tem direito, relacionado às dívidas. Você faz ideia do tamanho do prejuízo que terá?

Venda de imóvel com débito no condomínio

Em 2011, o desembargador Luiz Fernando Boller, da 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal Justiça de Santa Catarina, emitiu uma decisão desfavorável ao comprador de um imóvel cujo proprietário anterior possuía dívidas de condomínio. O entendimento foi de que, ao adquirir o bem, o novo dono passou a ser responsável pelo pagamento.

Segundo o desembargador, que invocou um preceito contido no artigo 1345 do Código Civil, as despesas relativas ao condomínio são vinculadas ao bem. Ou seja, se você tem um imbróglio dessa ordem e se deparar com possíveis compradores atentos e informados, a questão poderá travar o negócio.

Você vai se interessar por:

Seu nome protegido

Se você convive com dívidas, precisa conhecer o Vivo Alerta CPF. Entre as suas funções, está o envio de um SMS ao cliente toda vez que ocorrer uma alteração no status do seu nome nas bases de dados da Serasa Experian, toda vez que uma empresa consultar o nome do cliente nessa base de dados e ainda quando o seu nome estiver prestes a ser negativado.

Além disso, o cliente recebe exclusivas dicas antifraude e pode visualizar o relatório completo sobre o seu CPF.

> Vivo Alerta CPF: Receba alertas via SMS sempre que houver consultas a seu CPF

Esse artigo lhe fez lembrar de alguém? Compartilhe!

sair da casa dos pais
vale a pena economizar
vale a pena pegar empréstimo
emprestimo urgente para negativado
erros financeiros comuns
como aprender com erros de finanças