Vivo
 
por Vivo Seu Dinheiro

Dívida com escolas particulares: conheça seus direitos

A- A+

Que pai ou mãe não deseja oferecer a melhor qualidade de educação aos seus filhos? Por conta disso, muitos acabam matriculados em escolas particulares. Mas com o constante aumento do custo de vida, nem sempre é possível honrar com as mensalidades, o que pode levar à inadimplência.

E quando o pagamento atrasa, que tipo de retaliação por parte da instituição de ensino a lei permite? É importante conhecer as regras para evitar ser vítima de práticas abusivas, como retenção do histórico escolar ou impedimento de realização de provas.

Pai e filha procuram escolas particulares

Instituições de ensino não podem expor alunos inadimplentes a qualquer constrangimento. Foto: Shutterstock

O que diz a lei

A lei 9.870, de 1999, entende que o aluno não pode ser exposto a constrangimento público e qualquer tipo de penalidade por parte da escola é proibida. Os órgãos de defesa do consumidor costumam lembrar que há outras formas de fazer a cobrança.

A instituição pode emitir uma notificação, protesto ou até mesmo ingressar com uma ação judicial contra o devedor. Mas a retenção de documentos não é permitida, assim como a transferência do aluno inadimplente para outra instituição de ensino.

Em outras palavras, o estudante tem o direito de seguir assistindo às aulas e de participar das atividades em escolas particulares, assim como reaver seus documentos e até a mesmo solicitar o ingresso em outra instituição de ensino. Em caso de promover constrangimento público, a escola pode ser obrigada a pagar uma indenização por danos morais.

Entretanto, quando o contrato termina – ou seja, quando o ano letivo chega ao fim – a escola não tem a obrigação de manter o aluno por mais um ano caso os valores devidos ainda não tenham sido resgatados.

Inadimplência em escolas particulares dobrou em 2015

Infelizmente, o cenário econômico não é dos melhores. Por isso, a inadimplência nas instituições privadas de ensino simplesmente dobrou no último ano. Uma pesquisa do SPC Brasil revelou que o índice saltou de 8% em 2014 para 19% em 2015.

Para evitar problemas, o ideal é que os pais refaçam suas contas, coloquem todas as despesas na ponta do lápis e, principalmente, que contem com uma reserva de emergência para o caso de perda de renda. Até mesmo porque a dívida dá à instituição o direito de negativar o nome do responsável pelo aluno.

É preciso levar em consideração também que, a cada ano, as escolas particulares reajustam suas mensalidades – em torno de 10%. Os gastos com material escolar deve ser outra preocupação do orçamento, já que os preços são alterados também anualmente.

De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE), o reajuste médio para 2016 é de 10%, mas pode chegar a 35%, em função do aumento do valor da matéria-prima e da alta do dólar.

Tudo isso deve ser levado em consideração na hora de fazer a sua previsão orçamentária. Para tentar minimizar tantas elevações de preço, a saída é economizar no material escolar, reaproveitar itens de papelaria, livros e uniformes de anos anteriores (vale trocar com outras crianças) e pedir descontos ou bolsas na escola.

Você vai se interessar por:

Evite ser negativado

Se você convive com dívidas, seja com escolas particulares ou de qualquer outro tipo, precisa conhecer o Vivo Alerta CPF. Entre as suas funções, está o envio de um SMS ao cliente toda vez que ocorrer uma alteração no status do seu nome nas bases de dados da Serasa Experian, toda vez que uma empresa consultar o nome do cliente nessa base de dados e ainda quando o seu nome estiver prestes a ser negativado.

Além disso, o cliente recebe exclusivas dicas antifraude e pode visualizar o relatório completo sobre o seu CPF.

> Vivo Alerta CPF: Receba alertas via SMS sempre que houver consultas a seu CPF

E você, como se organiza para estar em dia com as mensalidades? Comente!

sair da casa dos pais
vale a pena economizar
vale a pena pegar empréstimo
emprestimo urgente para negativado
erros financeiros comuns
como aprender com erros de finanças