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por Vivo Seu Dinheiro

Descubra se o nome sujo impede inscrição em concurso público

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Você está com CPF irregular, nome sujo e não sabe se pode participar de concurso público? Até 2010, quem planejava a inscrição no processo seletivo de um banco tinha uma preocupação a mais além de se preparar e estudar. Caso tivesse alguma restrição em serviços de proteção ao crédito, como o SPC ou Serasa, ele não poderia assumir a vaga se passasse nas provas.

A condição era expressa já no edital do concurso público, mas essa prática foi revogada da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em 2010. Isso quer dizer que, atualmente, nenhuma pessoa pode ser impedida de prestar provas ou assumir um cargo em virtude de dívidas. Se esse é o seu caso, pode se concentrar nos estudos, mas não descuide das finanças.

“Ter o nome citado em cadastro de inadimplentes não impede o candidato de prestar um concurso público”, reforça Lia Salgado, consultora e autora do livro Como vencer a maratona dos concursos públicos. “Caso ele seja aprovado, a inadimplência também não é motivo para que o candidato seja barrado no momento de assumir a vaga”, completa.

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Dívidas não impedem inscrição, mas podem complicar a vida do candidato. Foto: iStock, Getty Images

Concurso público: pré-requisitos

Segundo a Lei Federal 8.112/1990, as exigências para um candidato participar de um concurso público são ter nacionalidade brasileira, idade mínima de 18 anos, escolaridade compatível com o cargo, estar no pleno gozo dos direitos políticos, estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso dos homens, com o serviço militar.

As demais exigências expressas no edital de um concurso público variam conforme a natureza e complexidade do cargo, como a comprovação de experiência. De acordo com Lia Salgado, nenhum requisito pode ser exigido em edital se já não constar em uma lei específica. “O cadastro em um serviço como SPC e Serasa é apenas para proteção ao crédito, não ao trabalho”, explica.

Caso o candidato tenha sua inscrição ou posse negada em virtude de estar com o nome negativado, ele deve ingressar com recurso administrativo ou mandado de segurança no prazo de 30 dias da negativa, requerendo a posse.

Dívidas atrapalham candidato em concurso público

Apesar das dívidas não representarem uma restrição à participação de um concurso público, elas podem atrapalhar a vida do candidato. Com débitos se acumulando e ligações de cobranças de serviços de telemarketing, fica difícil o candidato dormir direito e se concentrar nos estudos.

É importante, então, que o candidato procure renegociar as dívidas para poder limpar o nome e dormir tranquilo. “É preciso ter consciência do erro e buscar a educação financeira, mudando o comportamento em relação aos seus recursos financeiros”, aconselha o educador financeiro Reinaldo Domingos.

Organizar e quitar dívidas traz tranquilidade. Foto: iStock, by Getty Images

Organizar e quitar dívidas traz tranquilidade. Foto: iStock, by Getty Images

Se planejar financeiramente durante o período de estudos pode ajudar o candidato a manter a cabeça focada nas provas e não nos problemas financeiros. Manter o orçamento planejado e as finanças em dia pode ser um aliado nesse momento. “Saiba qual é o seu padrão de vida, quanto você ganha e quais são as suas despesas essenciais”, recomenda Domingos.

Ficar de olho na situação do CPF também pode facilitar a vida e deixar o candidato mais tranquilo. Hoje em dia, existem uma série de serviços de consulta e monitoramento às movimentações realizadas no documento. Por que, então, deixar de aproveitar as vantagens que lhe garantem tranquilidade ao estudar?

Monitore o seu CPF

Um recurso oferecido pela Vivo em parceria com a Serasa Experian envolve monitoramento e alertas relacionados a movimentações do seu CPF. O serviço inovador permite que você receba notificações via SMS sempre que:

  • Ocorrer uma alteração no status de seu CPF nas bases de dados da Serasa Experian
  • Uma empresa consultar seu nome nas bases de dados da Serasa Experian
  • Uma empresa estiver prestes a negativar o seu nome nas bases de dados da Serasa Experian.
> Vivo Alerta CPF: Receba alertas via SMS sempre que houver consultas a seu CPF

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