Vivo
 
por Vivo Seu Dinheiro

Descubra se o banco pode reter salário para pagamento de dívida

A- A+

Hoje em dia, com as facilidades da vida moderna, muitas são as empresas que firmam acordos com bancos para gerenciar melhor a folha de pagamento. Assim, na data marcada, os colaboradores recebem os vencimentos diretamente em suas contas. Mas ao contrair débitos com a instituição financeira, será que o banco pode reter salário para pagamento de dívida? É bom pensar nessa possibilidade e se informar sobre os riscos e seus direitos.

Preocupado se banco pode reter salário para pagamento de dívida

Trabalhador que teve salário retido pode ter valores devolvidos, conforme o caso. Foto: iStock, Getty Images

Banco pode reter salário para pagamento de dívida?

Quando o orçamento aperta, a busca ao crédito se torna opção óbvia. E uma das formas mais fáceis de obter dinheiro rápido é contratando o cheque especial, o que pode ser feito no próprio caixa eletrônico.

Como a modalidade tem altos juros, uma possível inadimplência não chega a surpreender. É aí que o trabalhador precisa se preocupar e se questionar se o banco pode reter salário para pagamento de dívida.

O cheque especial é só um exemplo de possível débito que o trabalhador pode contrair com a instituição financeira na qual recebe seus vencimentos. Sendo essa a finalidade da conta bancária, resta o receio de nem ver parte do salário assim que ele é depositado.

Segundo o advogado Maicon Artmann, especializado em direito trabalhista e do consumidor, esse tipo de situação acontece com bastante frequência. Diante disso, relata ele, muitos clientes ficam sem saber como proceder e alguns até mesmo aceitam o desconto, acreditando ser essa uma cobrança justa.

Para evitar qualquer problema, é preciso fazer as contas e se precaver. Muitas vezes, a contratação de produtos financeiros pode comprometer além do teto indicado de 30% do salário.

Ao ultrapassar o limite, a conta pode acabar bloqueada, com a justificativa de que o salário não é mais suficiente para arcar com os juros e valores em débito. Segundo o advogado, existem casos em que até 70% do valor do salário é tomado pela dívida.

Minha conta foi bloqueada por dívida, o que fazer?

Ao que parece, então, o banco pode reter salário para pagamento de dívida, certo? Não é bem assim. Segundo Artmann, a instituição só pode tomar o dinheiro havendo uma ordem judicial. Portanto, o bloqueio automático pode ser revertido pelo cliente, que conta com outras opções para oferecer, como a renegociação do débito, que pode resultar em juros menores.

Conforme o especialista, após comprovar através de uma perícia financeira que o banco está retendo mais do que 30% do salário, o consumidor pode solicitar uma liminar, proibindo a instituição de continuar com essa prática.

E tem mais: é possível até que o trabalhador receba de volta os valores descontados com juros e correção monetária. “Em algumas situações, os bancos podem até devolver valores que permitem a quitação da dívida”, salienta.

De acordo com o advogado, a Justiça também permite a portabilidade de salário para uma conta em outro banco. Nesse caso, o inadimplente pode negociar sua dívida com o banco, mas passar a receber em outro, evitando possíveis cobranças abusivas.

“Existem gerentes de contas que podem alegar condições que impossibilitam essa portabilidade em função da dívida, mas eles estão equivocados. A Justiça prevê esse direito para o cliente, mesmo para aqueles que estão com dívida”, finaliza Artmann.

Você vai se interessar por:

Seu nome protegido

Se você convive com dívidas, precisa conhecer o Vivo Alerta CPF. Entre as suas funções, está o envio de um SMS ao cliente toda vez que ocorrer uma alteração no status do seu nome nas bases de dados da Serasa Experian, toda vez que uma empresa consultar o nome do cliente nessa base de dados e ainda quando o seu nome estiver prestes a ser negativado.

Além disso, o cliente recebe exclusivas dicas antifraude e pode visualizar o relatório completo sobre o seu CPF.

> Vivo Alerta CPF: Receba alertas via SMS sempre que houver consultas a seu CPF

Tirou sua dúvida se o banco pode reter salário para pagamento de dívida? Compartilhe as dicas!

sair da casa dos pais
vale a pena economizar
vale a pena pegar empréstimo
emprestimo urgente para negativado
erros financeiros comuns
como aprender com erros de finanças