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Descubra quando o saque do FGTS é permitido

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Você que acabou de se formar e já está trabalhando em uma empresa sabe quando o saque do FGTS é permitido? Conheça os casos em que o requerimento do benefício pode ser realizado, os documentos necessários para isso e como esse serviço pode ser solicitado.

Foto: Tânia Rego, Agência Brasil

Saque do FGTS deve ser feito nas agências da Caixa. Foto: Tânia Rego, Agência Brasil

10 casos em que o saque do FGTS é permitido

  • Demissão sem justa causa
  • Término do contrato por prazo determinado
  • Aposentadoria
  • Aquisição de moradia própria, pagamento de dívidas ou amortização de parte das prestações de financiamento habitacional
  • Necessidade pessoal decorrente de desastre natural ou situações de emergência e calamidade pública
  • Rescisão do contrato por extinção da empresa
  • Suspensão do Trabalho Avulso
  • Idade igual ou superior a 70 anos
  • Trabalhador ou dependente portador do vírus HIV, com câncer ou em estado terminal, em razão de doença grave
  • Falecimento do trabalhador

Documentos necessários

Quatro documentos estão presentes em qualquer um dos casos em que o saque do FGTS é permitido. Caso da carteira de trabalho, documento de identificação, número de inscrição Programa de Integração Social (PIS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) ou Número de Identificação Social (NIS), além de cópia autenticada das atas de assembleias.

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Os outros papeis e declarações são específicos para cada caso. Em caso de aposentadoria, por exemplo, é necessário documento fornecido por instituto oficial de Previdência Social que comprove essa situação.

Em situações de necessidade pessoal decorrente de desastre natural ou situações de emergência e calamidade pública precisa-se também de certificados do governo municipal. A lista completa de documentos de cada um dos casos está disponível no site do benefício.

Solicitação e realização do saque

Quando há rescisão de contrato, cabe ao empregador comunicar o ocorrido à Caixa, por meio do Conectividade Social. Em até cinco dias úteis, leve a documentação exigida, então, você pode sacar o seu benefício.

Nas demais situações, a solicitação de saque é feita pelo próprio trabalhador ou seu representante, que comparece a uma agência da Caixa portando os documentos devidos. Assim como o caso anterior, o benefício também é liberado em até cinco dias úteis.

Depois de solicitado, é a hora de realizar o saque. Se o valor for de até R$ 1,5 mil, você pode realizá-lo em quatro canais: correspondentes Caixa Aqui, lotéricas, postos de atendimento eletrônico e salas de autoatendimento. Para receber o benefício é necessário estar com o seu Cartão Cidadão e senha pessoal.

Se você não tem o cartão, é possível realizar o saque do FGTS informando apenas o número do PIS/Pasep/NIT/NIS e a senha Esse procedimento pode ser realizado nas salas de autoatendimento somente para valores até R$ 700,00.

Caso não possua o Cartão Cidadão ou se o valor do saque for maior que R$ 1.500,00, seu atendimento deve ser realizado nas agências da Caixa. Caso sua cidade não possua o referido banco, o benefício deve ser solicitado na agência bancária conveniada. Na ocasião, o trabalhador cujo contrato de trabalho foi rescindido deve levar a documentação exigida.

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