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por Vivo Seu Dinheiro

Dedução de Imposto de Renda do doméstico: como é feito o cálculo

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Prestar contas ao Fisco sempre pode gerar algumas dúvidas. Sobretudo com a formalização do trabalho no lar, muitos ainda não sabem como fazer a dedução de Imposto de Renda do doméstico. Entenda neste artigo como funciona e adote todos os cuidados para não errar no preenchimento.

Dedução de Imposto de Renda do doméstico

O empregador que assina a carteira do empregado doméstico e que opta pelo modelo completo de declaração do Imposto de Renda, pode abater a contribuição ao INSS – relativa ao colaborador – até o limite de R$ 1.182,20.

Os valores são relativos às contribuições de janeiro a dezembro de 2015 – que são equivalentes aos salários de dezembro de 2014 a novembro de 2015. Também é permitido abater o décimo terceiro salário e a remuneração de um terço sobre as férias.

Calculando dedução de Imposto de Renda do doméstico

Fique atento: valores das contribuições mudam conforme mês do ano-calendário. Foto: iStock, Getty Images

O que é preciso

O empregador deve ter, no momento da declaração, o nome completo, o NIT (Número de Identificação do Trabalhador), o CPF e o valor da contribuição.

Caso o valor total supere o limite de R$ 1.182,20, basta inserir este número no sistema que o cálculo será efetuado de forma automática. Os dados devem ser inseridos no campo Pagamentos Efetuados, com o código 50.

A matemática da declaração

Para chegar ao valor final, é preciso somar as contribuições. A soma é relativamente simples. No entanto, é preciso estar atento ao fato de que os valores por item computado mudam conforme o mês. Veja como fica:

  • Janeiro de 2015 (referente a dezembro de 2014, com mínimo de R$ 724,00), o valor é de R$ 86,88
  • Fevereiro a outubro de 2015 (referente a janeiro a setembro)
  • Em novembro e dezembro (referente a outubro e novembro), o valor das contribuições recebe um adicional de 8% de INSS e 0,8% de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), no total de R$ 69,34 por mês.

Também deve ser somado o décimo terceiro, igualmente no valor de R$ 69,34. Ainda é preciso incluir na soma o valor referente a um terço sobre as férias. Esse valor é de R$ 28,96 por férias para o mês de janeiro de 2015. De fevereiro a outubro, é de R$ 31,52 e, de novembro a dezembro, são R$ 23,11.

Quem deve declarar o IR 2016

  • Pessoas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91. Além dos salários, outras fontes de renda, como aposentadoria e aluguéis, também contam
  • Contribuintes que receberam rendimentos isentos (como juros de poupança ou FGTS), não tributáveis (como seguro de veículo roubado ou indenização em PDV), ou ainda os tributados na fonte (como 13º salário, lucro de aplicação financeira e prêmio de loteria). Esses recursos são tributados quando passam de R$ 40 mil
  • Quem obteve ganho de capital na venda de bens e direitos sujeitos ao Imposto de Renda
  • Quando o contribuinte teve posse ou propriedade de bens ou direitos (terrenos, imóveis ou veículos) em valor acima de R$ 300 mil
  • Quem obteve renda bruta acima de R$ 140.619,55 em atividade rural
  • Operações em bolsas de valores, mercadorias e futuros também são tributadas
  • Quem deseja compensar prejuízos de anos anteriores em atividade rural (nesta ou em outras declarações)
  • Quem passou à condição de residente no país e ainda estava nessa condição em 31 de dezembro
  • Quem optou pela isenção de IR sobre ganho de capital para valores oriundos da venda de imóveis residenciais em território nacional, no prazo de 180 dias a partir da assinatura do contrato.

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