Vivo
 
por Vivo Seu Dinheiro

Décimo terceiro 2015: como calcular o que você deve receber

A- A+

Com o fim de ano se aproximando, também aumentam as dúvidas sobre o décimo terceiro 2015. Um alívio para as contas, ele também é uma oportunidade de programar as férias e concretizar aquele sonho que ficou para depois e nunca chegou a se realizar.

Mas você sabe exatamente quanto deve receber? Para ficar de olho nos seus direitos, confira a seguir as dicas de Willian Machado, advogado da Fernandes Advogados Associados.

Trabalhador recebe décimo terceiro 2015

Planeje-se: é dever do empregador pagar o benefício em duas parcelas. Foto: Marcos Santos, USP Imagens

Cálculo do décimo terceiro 2015

Para calcular o valor da gratificação, é preciso dividir o seu salário mensal por 12. Depois, é só multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados.

Caso o empregado ainda não conte com um ano completo de serviço, o cálculo é proporcional, considerando a fração de 15 dias de trabalho como mês integral, lembra Machado. Mas se ele tiver mais de 15 faltas não justificadas em um único mês, deixa de receber o equivalente ao período.

Já no caso de empregados que recebem salário variável, considerando horas-extras, comissões ou carga horária diferente, e mesmo nos caso em que houve reajuste nos rendimentos ao longo do ano, o décimo terceiro é calculado de acordo com a média salarial durante os 12 meses.

Tem direito ao benefício todo trabalhador com carteira assinada, seja ele doméstico, rural, urbano ou avulso.

Décimo terceiro 2015 é pago em duas parcelas

De acordo com a Lei 4.749, ainda de 1965, o décimo terceiro salário deve ser pago em duas parcelas. A primeira delas, lembra Machado, deve ser quitada entre os meses de fevereiro e novembro, em valor equivalente à metade do salário que foi pago no mês anterior.

“Já a segunda deve ser paga até o dia 20 de dezembro, cujo valor corresponde à remuneração de dezembro, descontado o adiantamento já realizado”, completa o advogado.

Também é na segunda parcela que ocorrem os descontos do INSS e do Imposto de Renda, quando aplicáveis. Vale ressaltar ainda que a quitação em parcela única, ainda praticada por algumas empresas, é considerada ilegal e pode render multa.

O pagamento ocorre até o quinto dia útil do mês seguinte ao que venceu. Se a data máxima cair em um domingo ou feriado, a quantia deve ser quitada no dia útil anterior.

Em caso de atraso, o empregador arca com uma multa de 160 UFIRs, o equivalente a R$ 170,26. Se ocorrer reincidência, o valor é cobrado em dobro.

Outra opção de recebimento da gratificação é solicitar a primeira parcela para o período de férias. Mas, para isso, é preciso que o adiantamento seja pedido até o dia 31 de janeiro do ano correspondente, destaca Machado.

Você vai se interessar por:

Mantenha-se informado

Se você gosta de estar bem informado, que tal contar com uma central disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana, para saber informações e realizar pequenos serviços? Com o Vivo Informa, você pode obter indicação e realizar reservas em restaurantes e casas noturnas, além de comprar ingressos para shows e espetáculos, por exemplo. É só ligar para *365 e começar a aproveitar esse serviço.

> Vivo Informa: Receba tudo sobre tempo, horoscopo, trânsito e mais

E aí, gostou das dicas sobre o décimo terceiro 2015? Compartilhe!

o que são benefícios assistenciais
Benefícios que o desempregado tem direito
Avaliando a antecipação do 13º salário nas férias
Para ele vender as férias vale a pena
Saque do abono salarial 2016
Grupo aderiu ao Plano de Demissão Voluntária