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Dá para cancelar seguro de carro? Tire suas dúvidas

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Ter um seguro de automóvel hoje em dia é quase uma obrigação do proprietário. Mais do que uma preocupação, o seguro é uma necessidade para quem quer manter o veículo protegido. A cobertura do seguro possibilita que o segurado tenha menores prejuízos em casos de roubo e acidentes de trânsito ou naturais. Algumas apólices também garantem ao segurado serviços de assistência e guincho, por exemplo.

Apesar de importante, às vezes, o serviço pesa no bolso do consumidor. É possível então cancelar o seguro de carro? A resposta é sim. Ele pode ser cancelado tanto pela seguradora como pelo segurado. “O cancelamento do contrato de seguro poderá ser feito a qualquer momento, por iniciativa de quaisquer das partes contratantes e com a concordância recíproca”, explica o diretor Executivo da Federação Nacional de Seguros (FenSeg), Neival Freitas.

Procedimentos para cancelar seguro de carro

As razões podem ser as mais diversas: falta de dinheiro, venda do automóvel ou mesmo insatisfação com o serviço. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem direito a cancelar o seguro de carro.

Segundo a legislação da Superintendência de Seguros Privados (Susep), a vigência de um seguro é, normalmente, de um ano. O serviço já começa a vigorar depois de 24 horas do início da vigência especificada no contrato. Seguros contratados por tempo inferior a um ano são chamados de Seguro a Prazo Curto.

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Cancelamento do seguro do carro pode ser feito tanto pela seguradora quanto pelo cliente. Foto: iStock, Getty Images

“No caso do contratante solicitar o cancelamento do seguro do carro antes do fim do contrato, a seguradora tem direito a reter do prêmio recebido o valor do IOF, adicionais de fracionamento e o valor calculado de acordo com a tabela de prazo curto da Susep”, detalha Neival Freitas.

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Um exemplo: o seguro do carro teve início de vigência no dia 1º de março, sendo seu término previsto para 1º de março do ano seguinte. Se o consumidor decidir cancelar o seguro de carro 120 dias após seu início, ele deve receber parte do prêmio de volta. Em um prêmio inicial de R$ 900 + IOF, ele deve receber R$ 450 (50%, de acordo com a tabela de prazo curto). O IOF não é devolvido pela seguradora.

Confira a tabela de prazo curto, que determina a porcentagem do prêmio anual a ser retira pela segurado em caso de cancelamento no site da Susep.

Para cancelar o seguro de carro, o segurado deve fazer a solicitação diretamente ao seu corretor. “Da mesma forma que o papel do corretor é fundamental na hora da contratação do seguro, ele é importante também na hora do cancelamento”, afirma Freitas. “É o corretor que pede o cancelamento junto à corretora e fica responsável pelo endosso, documento emitido pela seguradora que valida a alteração da apólice inicial do seguro.”

Seguradora também pode cancelar o seguro de carro

O contrário também é possível. A seguradora, por alguma razão, também pode cancelar o seguro de carro. “Nesse caso, a seguradora retém do prêmio o IOF, adicionais de fracionamento e a parte proporcional do tempo de contrato decorrido, sem incidência da tabela de prazo curto”, aponta o diretor Executivo da FenSeg.

Em caso de inadimplência do segurado, o seguradora pode cancelar o seguro de carro. A regra é a mesma referente à solicitação do cancelamento pelo segurado.

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