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por Vivo Seu Dinheiro

Custos de um divórcio litigioso devem ser avaliados na separação

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“Até que a morte os separe” é uma daquelas promessas de casamento que nem sempre são cumpridas. Infelizmente, no decorrer da vida conjugal, nem tudo dá certo. Em alguns casos, a separação é inevitável. Quando o casal decide pelo divórcio litigioso, o problema tende a ser maior, não apenas pelo tempo que leva, mas pelos valores envolvidos.

Quando o divórcio litigioso é obrigatório

Quando o casal não tem filhos menores de idade ou incapazes, tudo pode ser mais simples, por meio de escritura pública no cartório – desde que a divisão de bens seja consensual. Entretanto, quando há menores de idade, é obrigatório o divórcio litigioso, conforme explica Lisiana Carraro, professora na área de Direito.

Segundo ela, os honorários do advogado são definidos por uma tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No Rio Grande do Sul, por exemplo, o divórcio consensual está estabelecido em R$ 4,5 mil, enquanto o divórcio litigioso custa R$ 7 mil.

Divórcio litigioso torna o processo mais complicado.

Custo do divórcio litigioso pode chegar a quase ao dobro do consensual. Foto: Shutterstock

Em razão do valor dos honorários, muitas pessoas recorrem ao litigioso em razão de ele poder ter andamento via defensoria pública (leia-se Justiça gratuita), mediante apresentação de um atestado de pobreza. “Quando os valores comprometem a sobrevivência, é possível solicitar o serviço”, esclarece.

A diferença, segundo Lisiana, está no tempo. Enquanto uma escritura pública, registrada em cartório, pode sair em um prazo médio de 60 dias, a média do litigioso é de dois anos. “Isso ocorre porque o volume de trabalho do tabelionato é menor que do judiciário”, diz.

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Custos envolvidos no divórcio litigioso

O custo de uma escritura pública também varia. No Rio Grande do Sul, por exemplo, quando não há patrimônio, o valor fica em R$ 110. Depois, varia conforme o valor dos bens. Até R$ 100 mil a ser partilhado, a escritura fica em R$ 411. Já para uma faixa de R$ 490 mil a R$ 616 mil, o valor fica em R$ 2,5 mil.

Depois de pronta, a escritura deve ser levada até o registro civil onde ocorreu o casamento para a averbação. Esse serviço também tem um custo, que varia conforme o cartório, mas é um valor reduzido em comparação às demais despesas.

É importante computar também o valor dos impostos. Os tributos recolhidos ao Estado podem representar um valor importante. Eles podem ser maiores ou menores, dependendo de como for feita a partilha.

Outro ponto que deve ser esclarecido com o advogado é, no caso de filhos menores, em relação à pensão alimentícia. Na primeira parte do divórcio é verificada a guarda dos filhos, depois a partilha (se houver) e, por fim, os alimentos – que podem ser pagos ao cônjuge dependente ou aos menores.

Entretanto, o valor é tido como renda tributável no Imposto de Renda, como se fosse um salário. Uma alternativa para reduzir o valor de IR, de acordo com a tabela progressiva, é pagar de forma direta algumas despesas dos dependentes, como escola ou plano de saúde.

 

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