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por Vivo Seu Dinheiro

Crédito solidário é opção para construção de casas

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A casa própria ainda é uma realidade distante da maioria da população brasileira, mas há alternativas que ajudam a tornar esse sonho em realidade. Uma delas é o crédito solidário, um programa de financiamento habitacional que conta com os recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Que pode participar do crédito solidário

O crédito solidário existe desde 2005 e é uma modalidade disponível para atender as necessidades habitacionais da população de baixa renda que esteja organizada em cooperativas, associações ou entidades privadas sem fins lucrativos.

As famílias que quiserem contar com o crédito solidário devem ter uma renda bruta mensal de até R$1.125. De acordo com a Caixa Econômica Federal, aqueles que possuem renda de até R$ 1.900 também podem participar, desde que cumpridas algumas limitações.

Eles não podem representar mais do que 35% do grupo, no caso de propostas para o Distrito Federal e em municípios que integram as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Baixada Santista e Belo Horizonte.

Nos demais municípios e em áreas rurais, a taxa é de até 10%. Não podem recorrer a esse modelo de crédito aqueles que já foram beneficiados por outros programas habitacionais do Governo Federal ou ainda quem já é dono de um ou mais imóveis.

O crédito solidário permite que as famílias de baixa renda se organizem em associações para ter a casa própria. Foto: iStock, Getty Images

O crédito solidário permite que as famílias de baixa renda se organizem em associações para ter a casa própria. Foto: iStock, Getty Images

Como funciona o crédito solidário

O financiamento é controlado pela Caixa Econômica Federal e pode ser utilizado para comprar terreno e construir, adquirir uma casa pronta, construir em terreno próprio ou de terceiros e ainda concluir, ampliar ou reformar seu imóvel.

Os documentos necessários para entrar com o pedido são a habilitação da entidade e o seu CNPJ, um formulário de consulta prévia, documentação do terreno que faz parte da proposta, projeto arquitetônico e orçamento, Ficha de Resumo do Empreendimento e ainda um termo de compromisso entre o vendedor e  a entidade organizadora.

Ao agente organizador, representado pelas cooperativas, associações e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, cabe organizar a participação de todos os envolvidos no planejamento e execução do empreendimento. Ele também é o responsável por assinar o termo de cooperação com o banco e promover reuniões com os beneficiários, para discutir as informações ligadas à concessão do crédito solidário.

Com tudo em dia, a próxima fase é a de liberação de recursos, que ocorre em três momentos diferentes. No primeiro deles, o de contratação, é exigida a apresentação dos projetos aprovados, alvará de construção ou ampliação e ainda matrícula da obra no INSS ou comprovante de isenção.

Já para o recebimento das duas parcelas seguintes, é necessário que todos os beneficiários estejam em dia com as suas obrigações. Além disso, há um extensa lista de documentos que precisam ser apresentados, como é o caso de relatórios de acompanhamento e do Habite-se.

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