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por Vivo Seu Dinheiro

CPF suspenso x nome sujo: o que fazer em cada situação

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Estar com o CPF nos registros de inadimplentes preocupa muita gente, afinal estar com o “nome sujo” é um problema na hora de fazer uma compra a prazo ou abrir uma conta corrente. Mas ter o CPF suspenso ou até cancelado na Receita Federal tem consequências muito além dos inconvenientes financeiros. Você pode ficar impossibilitado de viajar para o exterior ou tirar passaporte, por exemplo.

Se você não monitora a situação cadastral do seu CPF com alguma regularidade, é melhor criar esse hábito. Isso vale tanto para prevenir que outras pessoas usem seus dados para fazer compras e gerar dívidas no seu nome, quanto para evitar problemas com o Fisco. Consultores recomendam que a consulta seja feita pelo menos mensalmente. Existem serviços de alerta que facilitam o monitoramento do seu CPF.

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CPF suspenso pode trazer dor de cabeça ao contribuinte. Foto: iStock, Getty Images

 

 O que fazer se seu CPF estiver suspenso

Para saber se você está com o CPF suspenso, você pode fazer uma consulta diretamente no site da Receita Federal. Ao pesquisar a situação cadastral do seu documento, o site vai mostrar uma das cinco opções abaixo:

– Regular: significa que não há nenhuma pendência.
– Pendente de regularização: quer dizer que você deixou de entregar alguma declaração, como a Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física (DIRPF).
– Suspensa: seus dados estão incorretos ou incompletos no sistema.
– Cancelada: o CPF foi cancelado por multiplicidade, em virtude de decisão administrativa ou judicial ou então devido ao falecimento do contribuinte.
– Nula: significa que foi constatada alguma fraude na inscrição e o CPF foi anulado.

A situação cadastral do CPF fica pendente de regularização ou suspensa se há algum dado incorreto, como o número do título de eleitor, ou se você estava obrigado a entregar a Declaração do Imposto de Renda e não entregou.

Mas atenção: a situação cadastral é diferente de situação fiscal. Você pode estar com a situação cadastral regular mesmo tendo débitos junto à Receita Federal. Para verificar sua regularidade fiscal, emita uma Certidão Negativa de Débitos ou faça uma Pesquisa de Situação Fiscal, no próprio site da Receita.

Você pode pedir a regularização do CPF nas agências dos Correios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. O serviço tem o custo de R$ 5,70. Também é possível fazer o pedido pela internet. Quando o sistema retorna a informação de que o CPF está suspenso na pesquisa de situação cadastral, o link para o formulário de regularização é apresentado automaticamente na tela.

O formulário pede dados como o número do CPF, nome completo, data de nascimento, nome da mãe, naturalidade e título de eleitor.

Cuidado para não ficar com o “nome sujo”

A situação fiscal ou cadastral do seu CPF na Receita Federal nada tem a ver com os cadastros de inadimplência. O fato de seu CPF estar na lista de inadimplentes não implica em irregularidades junto ao Fisco. Porém, é importante monitorar seu CPF também para saber se novas dívidas foram registradas no seu nome – e se elas são realmente suas.

Quando recebem a solicitação de alguma empresa para cadastrar um consumidor, as instituições de crédito, como SPC ou Serasa, enviam uma correspondência informando a inclusão no cadastro. Ao ser informado, você deve procurar a instituição gerenciadora da lista e solicitar uma certidão negativa.

Se a dívida for sua, você pode renegociar o pagamento. Depois de quitado o débito, a empresa credora tem cinco dias úteis para informar a instituição de crédito para que seu nome seja retirado da lista. Agora, se a inclusão do seu nome no cadastro decorre de fraude, você deve comunicar tanto a instituição como a empresa que solicitou o registro, por escrito, que o débito não é seu.

Se não receber uma resposta em um prazo razoável, você deve recorrer ao Procon ou ao Juizado Especial, de posse da certidão negativa, para exigir a correção dos dados, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Monitore o seu CPF

A Vivo, em parceria com a Serasa Experian, lançou um serviço que envia um SMS sempre que uma empresa ou instituição faz consultas ao seu nome ou documento. É o Vivo Alerta CPF, que também envia dicas para se prevenir contra fraudes e oferece um relatório online completo, com a situação do CPF, pendências financeiras, novas dívidas, débitos quitados e nome das empresas que consultaram seu documento na base de dados da Serasa Experian.

> Vivo Alerta CPF: Receba alertas via SMS sempre que houver consultas a seu CPF

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