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por Vivo Seu Dinheiro

Conheça os custos e documentos para fazer escritura pública

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Ao adquirir um imóvel, o valor dele é apenas o começo do investimento com o novo lar. Gastos extras com documentos e taxas podem ser altos, como é o caso da escritura pública, que oferece preços diferentes de acordo com o estado e o serviço específico requisitado.

Custos de uma escritura pública

A escritura é o um documento público elaborado por um tabelião, que representa a declaração de uma pessoa ou comprova a realização de um negócio. Conforme explica Lenira de Andrade Barbosa dos Santos, tabeliã substituta do 12º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, é a partir dessa escritura que alguém transmite um bem imóvel, na maioria das vezes em cumprimento a um contrato.

“Para que se opere a transferência do imóvel, a escritura firmada no tabelionato deverá ser encaminhada ao Cartório de Registro de imóveis ao qual pertence o imóvel adquirido, para que o registrador proceda, na matrícula do imóvel, a transação ocorrida, seja ela de compra e venda, doação, permuta e etc.”, destaca Lenira.

O preço a ser pago para a emissão de uma escritura pública é definido por lei estadual e varia de uma modalidade para outra. Para as escrituras que têm como objetivo comprovar a transmissão de direitos de um imóvel, o mais comum é que o total a ser pago seja calculado a partir do valor do bem envolvido.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, o custo é de R$ 110,60 quando o valor declarado é de até R$ 1.232,50 e pode chegar a R$ 2.723, nos casos em que fica acima dos R$ 616.254,10. Já em São Paulo, uma escritura com valor declarado de até R$ 843 gera um gasto de R$ 189,25. Para negócios maiores, acima de R$ 19.455.748,01, o preço chega a R$ 34.804,20.

A escritura pública é elaborado por um tabelião e comprava a realização de um negócio, por exemplo. Foto: iStock, Getty Images

O preço da emissão da escritura pública é definido por lei estadual. Foto: iStock, Getty Images

Documentos necessários para fazer escritura pública

Para realizar uma escritura, são solicitados os documentos do vendedor ou doador e ainda do comprador ou donatário, que costumam ser os mesmos. Para estar preparado e não deixar nada de fora, confira a lista completa:

– Cópia do RG

– Cópia da CNH ou CTPS

– Cópia do CPF

– Informar profissão e endereço

 Certidão de Casamento dos casados, pacto e registro de pacto, quando houver. No caso de de divórcio, Certidão de Casamento com averbação da separação. Para viúvos, Certidão de Casamento e de óbito do cônjuge.

 Quando a escritura é relacionada a uma propriedade, é preciso ainda de alguns documentos disponíveis no Registro de Imóveis, como a matrícula, Certidões Negativas de Ônus e ainda as Certidões Negativas de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias, além da guia do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) recolhida.

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