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por Vivo Seu Dinheiro

Confira 5 curiosidades sobre a tributação no Brasil

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Você sabe quantos dias precisa trabalhar somente para pagar os impostos? Conhece quais são os produtos que recebem maior e menor incidência de carga tributária? Existe algum produto isento de tributos? Confira essas e outras curiosidades que você precisa saber a respeito da tributação no Brasil.

Alguns produtos possuem maior incidência de carga tributária do que outras.

Em um período de pouco mais de dez anos, tributação no Brasil cresceu 201%. Foto: iStock, Getty Images

5 curiosidades sobre a tributação no Brasil

1. Cobra muito e devolve pouco

Por cinco vezes consecutivas, o Brasil foi eleito o país em que há o pior custo-benefício entre os valores arrecadados com tributos e o retorno dado à qualidade de vida da população. A pesquisa foi feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e foi possível graças a criação do Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes).

No estudo, foram avaliados os trinta piores países do mundo nesse quesito. Estados Unidos, Austrália e Coréia do Sul são os países que melhor aplicam os tributos arrecadados, já o Brasil, em último lugar, está atrás de Argentina e Uruguai, países vizinhos que possuem uma economia mais frágil que a nossa.

2. Tributação cresceu 201% nos últimos dez anos

Você tem notado que, cada vez mais, os impostos estão aumentando? Isso não é somente uma impressão. Segundo dados do Impostômetro, a tributação no Brasil cresceu nominalmente 201% de 2004 para cá, passando de R$ 650,13 bilhões para R$ 1.955,80 bilhões (ou quase dois trilhões de reais).

Em relação à carga tributária incidente nos produtos, o crescimento nos últimos 10 anos foi de 2,23 pontos percentuais, subindo de 33,19% em 2004 para 35,42% em 2014. Isto representa mais de R$ 200 bilhões de arrecadação extra, proveniente dos sucessivos aumentos de impostos.

3. Quase meio ano de trabalho para pagar impostos

Em outra estimativa feita pelo Impostômetro, constatou-se que, em 2015, o contribuinte brasileiro precisará trabalhar 151 dias somente para pagar os tributos exigidos pelos governos federal, estadual e municipal. Entre os impostos e as contribuições presentes no cálculo estão INSS, PIS, COFINS, ICMS, IPI, IPTU, IPVA e ITBI.

Para se ter uma ideia, nas décadas de 70, 80 e 90, o contribuinte tinha de trabalhar, respectivamente, 76, 77 e 102 dias para pagar seus impostos. Em cerca de 40 anos, isso representa um aumento de 97,4% no tempo dedicado anualmente pelo brasileiro para pagar tributos.

Outra forma de ver o dado é que, hoje, você trabalha o dobro do que na década de 70 em razão da carga tributária.

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4. Produtos com maior, menor e isenção carga tributária

Alguns produtos possuem maior incidência de carga tributária do que outras, mas você sabe quais são eles?

Segundo o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, as mercadorias que possuem maior acúmulo de tributos são os considerados como supérfluos ou de luxo, ou que ainda causem malefícios à saúde, como joias, perfumes, eletrônicos, bebidas alcoólicas e cigarroO tabaco é o líder, com uma carga total de 81%: soma de 45% de IPI, 11% de PIS/COFINS e 25% de ICMS.

Entre os produtos que possuem a menor carga tributária, estão os que desfrutam da reduções de impostos (PIS, Cofins, IPI e ICMS). Arroz, feijão e carnes de frango, gado e peixe se encaixam nesse perfil – todos com uma participação dos tributos sobre o preço final menor que 19%.

Existem ainda os produtos que não têm incidência de impostos federais, como é caso do açúcar, por exemplo. Essa isenção ocorre por que ele faz parte do itens que compõem o projeto de desoneração da cesta básica, adotado pelo Governo Federal desde 2013.

5. Transparência tributária

Se você acha que está pagando muito pelos seus impostos, sabia que é possível identificar os tributos que incidem sobre as mercadoria que compra?

Através da Lei n° 12.741/2012, conhecida como “Lei da Transparência Fiscal”, todo documento emitido para o consumidor em território brasileiro deve trazer o valor aproximado dos impostos que compõem o preço final do produto.

 

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