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por Vivo Seu Dinheiro

Conheça as regras no país sobre carência de plano de saúde

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Depois de pesquisar diversas modalidades e convênios, você finalmente decide contratar um convênio médico. É uma garantia de atendimento imediato em caso de necessidade, certo? Na verdade, não é bem assim que funciona: antes de ter direito a utilizar os benefícios, é preciso cumprir o prazo de carência de plano de saúde. Vamos entender melhor?

Entenda a carência de plano de saúde

O prazo de carência de plano de saúde é o tempo que você deverá esperar antes de ter direito a ser atendido pelo convênio contratado. Respaldado pela lei, esse prazo permite que as operadoras criem uma reserva para garantir a qualidade do atendimento aos clientes – e a própria sustentabilidade financeira.

Paciente cumpre carência de plano de saúde

Antes de ter acesso aos benefícios do plano, cliente deve cumprir prazo de carência. Foto: iStock, Getty Images

Os detalhes a respeito do prazo de carência devem constar no contrato celebrado com a operadora. Os limites de tempo variam conforme os procedimentos, mas devem respeitar os prazos máximos estipulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Confira, abaixo, as delimitações da agência:

  • Partos a termo (excluídos os partos prematuros e decorrentes de complicações): prazo de carência máximo de 300 dias
  • Casos de urgência (acidentes pessoais com risco imediato à vida ou complicações no processo gestacional): 24 horas
  • Doenças e lesões preexistentes (o plano de saúde foi contratado quando a pessoa já possuía a doença): 24 meses
  • Demais casos (consultas, exames, internações, etc.): 180 dias.

Vale lembrar que há planos de saúde celebrados em contratos coletivos empresariais que possuem adesão automática, nos quais não é permitida a exigência de cumprimento do prazo de carência para ter acesso aos benefícios.

O que os convênios não são obrigados a cobrir

Digamos que você já tenha cumprido o prazo de carência estipulado pelo plano de saúde e esteja apto, portanto, a utilizar os benefícios contratados. Antes de recorrer à operadora para resolver um problema, é importante entender que, por contrato e por lei, os convênios não são obrigados a cobrir toda e qualquer exigência dos clientes, atendo-se aos serviços básicos.

Entre os procedimentos que o plano de saúde não é obrigado a cobrir, segundo a ANS, incluem-se:

  • Tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento, que tenham finalidade estética
  • Transplantes (à exceção de córnea e rim) e autotransplantes osteomiocutâneos (como o enxerto de ósseos, músculos e pele)
  • Tratamento clínico ou cirúrgico experimental (que ainda não possuem comprovação científica)
  • Procedimentos clínicos ou cirúrgicos com finalidade estética (como as cirurgias plásticas)
  • Fornecimento de órteses e próteses não ligados ao ato cirúrgico ou para fins estéticos (como lentes de contato, óculos, muletas, prótese de olho, orelha, etc.)
  • Fornecimento de remédios que não possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária
  • Fornecimento de remédios para tratamento domiciliar
  • Inseminação artificial
  • Tratamentos ilícitos, antiéticos ou que não sejam reconhecidos pelas autoridades (como o aborto)
  • Implicações relacionadas a catástrofes e guerras declaradas pelas autoridades.

Se você ficou com alguma dúvida a respeito da carência de plano de saúde, a recomendação é recorrer ao portal oficial da ANS. Na página, a agência esclarece os principais questionamentos dos consumidores, além de reunir diversas orientações a respeito dos direitos e deveres de todas as partes envolvidas.

Lembre-se: quanto mais informação você possuir, menores as chances de ser enganado ou ter um atendimento médico negado.

 

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