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por Vivo Seu Dinheiro

Conheça as etapas do processo de adoção de uma criança

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Você nunca teve filhos e quer realizar esse antigo sonho, mas não sabe por onde começar? É perfeitamente compreensível. Tradicionalmente, o processo de adoção sempre foi lento e complicado, mas com a mudança na legislação e algumas ferramentas recentes, parece que as coisas estão, aos poucos, mudando.

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Processo de adoção aos poucos está sendo agilizado. Foto: iStock, by Getty Images

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As etapas do processo de adoção

1 – Primeira etapa do processo de adoção: inscrição

A caminhada do processo de adoção começa na inscrição. Conforme o Ministério Público do Rio Grande do Sul, é necessário apresentar, para esta etapa, cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento, cópia da carteira de identidade, comprovante de renda, alvará de folha corrida judicial, atestado médico de sanidade física e mental, fotografia atualizada e declaração de ter requerido (ou não) habilitação em outras comarcas.

2 – Avaliação dá continuidade ao processo de adoção

Conforme o Conselho Nacional de Justiça, é preciso apresentar a documentação em uma Vara da Infância e Juventude. Em seguida, o pretendente passa por uma avaliação psicossocial e jurídica, que dura em torno de dois meses. Isso faz parte do processo de adoção e incluir aulas  semanais e visita domiciliar. É nessa etapa que se estabelece o perfil da criança desejada.

3 – Aprovação do pretendente

O próximo passo do processo de adoção é um parecer do Ministério Público sobre o pedido. Em seguida, o juiz da Vara da Infância decide se concede ou não o certificado de habilitação ao pretendente. Este precisa ser maior de 18 anos e ter, no mínimo, 16 anos de diferença do menor a ser adotado, independentemente de seu estado civil.

4 – Inclusão no cadastro

Quando aprovado, o nome do pretendente é incluído em um cadastro, onde permanece por dois anos. Se houver uma criança no perfil desejado, ele será comunicado. Pretendentes não aprovados podem informar-se sobre os motivos e adaptar-se a um perfil mais condizente com a adotação, para tentar novamente.

5 – Localização da criança

Assim que localizada uma criança dentro do perfil desejado, seu histórico é apresentado ao interessado, que decide conhecê-la ou não. Caso aceite, inicia um processo de convivência, no qual o pretendente visita o abrigo e é autorizado a dar passeios rápidos. A partir disso, se tiver interesse, o pretendente entra com ação de adoção e ganha a guarda provisória.

6 – Sentença de adoção

Após a guarda provisória, a equipe técnica apresenta uma avaliação conclusiva – realizada a partir de visitas. O juiz profere a sentença de adoção, determinando um novo registro de nascimento, com o sobrenome da nova família. Nesse momento, a criança adotada passa a ter os mesmos direitos de um filho biológico.

7 – Tempo e custos

Conforme o Conselho Nacional de Justiça, o tempo médio do processo de adoção é de um ano, muito em função do perfil desejado pelos pretendentes. O custo é praticamente zero, pois o Estado arca com todos os encargos. Apenas alguns documentos, como certidões exigidas para o cadastramento, podem gerar custo ao pretendente.

Atualmente, o Cadastro Nacional de Adoção conta com 5,6 mil menores aptos a serem adotados. Porém, 87,42% deles têm mais de cinco anos, sendo que os pretendentes dão preferência a crianças menores.

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