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por Vivo Seu Dinheiro

Conheça a lista de documentos para locação de imóvel

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Está passando por um momento especial na sua vida, e quer vivê-lo em uma casa nova? O momento parece propício: o Índice FipeZap de Locação mostrou que o preço do aluguel de apartamentos em 2014 foi três vezes menor que o valor da inflação, 2,38% contra 7,14%. Os dados referem-se a nove capitais brasileiras. Para aproveitar essa oportunidade, conheça a lista de documentos para a locação de imóvel.

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A identificação de todas as despesas que irão ficar a cargo do locatário. Foto: iStock, by Getty Images

Documentos para locação de imóvel para pessoa física

– RG e CPF (se casado, do casal) cópias autenticadas

– Certidão de casamento (óbito, divórcio quando for o caso)

– Comprovante de rendimento superior a três vezes o valor do aluguel líquido

– Comprovante de residência (luz, água ou telefone)

– Declaração de Imposto de Renda completa

– Os três últimos recibos de pagamento, se estiver pagando aluguel

– Ficha cadastral preenchida e assinada

Para Fiador

“A exigência é a mesma do locatário, porém deve apresentar ainda a matrícula atualizada do imóvel dado como garantia”, afirma o CEO da imobiliária Mirantte, Luiz Carlos Kechichian.

Documentos para locação de imóvel para pessoa jurídica

– Contrato Social

– Cartão de CNPJ,

– Faturamento (último Balanço enviado pelo Contador)

– Declaração de Imposto de Renda

Outros pontos que merecem atenção

Contrato de locação

“Uma outra questão importante é a escolha do período de locação. Geralmente, os contratos são firmados em 30 meses. Para saber se é vantajoso, veja a sua real necessidade e verifique quanto tempo você estima que ficará no imóvel. Isso é importante por conta das cláusulas de rescisão” explicam os administradores do site Click Habitação, Patricia Matayoshi e Gilberto Ribeiro de Melo.

Conforme os administradores, a Lei do Inquilino prevê que a locação residencial obedeça esse prazo (30 meses), para que o locador tenha o direito de solicitar a devolução do imóvel imotivadamente.

“Apesar de contratos com duração inferior serem válidos, caso o locador deseje o imóvel de volta ao final do prazo, tem de comprovar um dos casos previstos na Lei de Locações, ou aguardar cinco anos de contrato para ter direito à chamada denúncia vazia” informam.

A identificação de todas as despesas que irão ficar a cargo do locatário, como IPTU, taxas e prêmios de seguro contra fogo, assim como os termos de vistoria do recebimento e da entrega do imóvel, também devem contar no contrato de locação.

Cuidados com as cláusulas abusivas

Assim como existem itens obrigatórios que devem constar no contrato de locação, a presença de algumas cláusulas podem ser consideradas abusivas. Pensando nisso, o Procon do Estado de São Paulo lançou um alerta para casos como esses.

Segundo informou o órgão de defesa do consumidor, o contrato não pode, por exemplo, vincular o valor do aluguel ao salário mínimo ou deixar em aberto a forma de reajuste. O certo é estabelecer o tipo de índice a ser usado, como o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM).

Também é errado determinar que o inquilino se responsabilize por custos processuais, caso alguma pendência tenha que ser decidida na Justiça. Definir uma cidade que beneficie o locador em caso de ação judicial também é abusivo.

Além dessas irregularidades, existe outra bastante comum. Boa parte dos contratos exige que o inquilino devolva o imóvel nas mesmas condições que alugou, mas para isso é preciso um laudo de vistoria, o que nem sempre é feito.

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