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por Vivo Seu Dinheiro

Confira as dicas da Susep para contratar planos de previdência complementar

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Para quem acha que o benefício da Previdência Social não é suficiente para garantir uma aposentadoria segura e tranquila, uma opção é contratar um plano de previdência complementar.

A previdência complementar funciona como um benefício opcional que proporciona ao trabalhador um seguro previdenciário adicional, conforme necessidade e vontade do contribuinte. Os valores dos benefícios são aplicados pelas entidades gestoras, fiscalizadas pela Susep (Superintendência de Seguros Privados).

Tipos de previdência complementar

No caso de uma previdência complementar aberta, existem dois tipos básicos de planos: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Eles diferem, basicamente, no modo como são declarados no Imposto de Renda.

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A leitura atenta do regulamento é importante na hora da contratação. Foto: iStock, by Getty Images

O PGBL pode ser abatido na declaração de Imposto de Renda, mas é taxado assim que o dinheiro é sacado, levando em consideração o montante integral. O VGBL não pode ser abatido na declaração de IR, mas, quando o investimento é sacado, o imposto só incide sob os rendimentos, não o montante integral.

Os planos de previdência complementar são válidos para quem ganha bem acima do teto do benefício da aposentadoria estabelecido pelo INSS: R$ 4.390,24. Eles são boas opções também para profissionais autônomos que não contribuem com o INSS.

Contratação de previdência complementar

A Susep dá uma série de dicas para a contratação de um plano de previdência complementar, tanto no caso do plano PGBL quanto do VGBL.

De acordo com a entidade, o primeiro passo para a correta contratação e entendimento de qualquer um dos planos é a leitura atenta do regulamento e de sua proposta de inscrição. A assinatura da proposta de inscrição implica automaticamente em adesão aos termos do plano.

Confira outras dicas

Carregamento – é a importância destinada a atender às despesas administrativas e de comercialização do plano. Tanto os planos PGBL quanto VGBL são de contribuição variável, então o carregamento de ambos é de 10% da contribuição.

Modalidade de Aplicação – ambos os planos podem ser do tipo com aplicações em Títulos Públicos de Renda Fixa, Renda Fixa Crédito Privado ou Multimercado incluindo Renda Variável. Essa escolha parte do próprio segurado de acordo com seu perfil de investidor.

Prazo de Carência – esse é o período em que o plano não aceita pedidos de resgate ou portabilidade. Deve-se atentar que a norma prevê o estabelecimento em contrato de Resgate Total com no mínimo 60 dias e no máximo 24 meses a partir da contratação e de Resgate Parcial com intervalos entre 60 dias e 6 meses. Já para portabilidade, o período de carência é de 60 dias a partir da contratação.

Atualização do Benefício de Renda Concedido – é atualizado anualmente com base no índice de preço constante do regulamento do plano. O critério de atualização do benefício deve constar da proposta de inscrição e do regulamento do plano.

Cálculo do capital segurado de renda – é feito a partir de alguns parâmetros : provisão matemática acumulada, tabua biométrica (taxa de mortalidade), idade do segurado e taxa de juros.

Resultados financeiros – deve ser observado se o plano prevê a reversão dos resultados financeiros, e qual  o percentual de reversão e a respectiva periodicidade. É mais vantajoso o plano que possuir maior percentual de reversão, com menor periodicidade de repasse.

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