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por Vivo Seu Dinheiro

Comprar imóvel com dívida de condomínio gera despesa extra

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Escolher uma casa ou apartamento para morar é sempre uma tarefa que exige cautela. Afinal, é um processo cheio de detalhes. Se você pretende comprar imóvel com dívida de condomínio, a situação se torna ainda mais delicada. Ainda que a negociação pareça boa para você, é preciso ficar atento para não ter prejuízos.

Tentando não comprar imóvel com dívida de condomínio

Comprador deve exigir série de certidões para verificar pendências financeiras. Foto: iStock, Getty Images

Evite comprar imóvel com dívida de condomínio

Se você não quer comprar imóvel com dívida de condomínio, a primeira medida é ir ao cartório de registro de imóveis e solicitar a certidão negativa de débitos. Esse documento informará se houver contas pendentes com o condomínio, por exemplo. É de praxe que o proprietário atual o forneça – ou o corretor, se for o caso.

Além disso, é importante procurar a prefeitura local, e solicitar uma nova certidão negativa, mas essa referente aos tributos municipais.

É importante que o comprador saiba que a dívida acompanha o imóvel, ou seja, se o antigo proprietário não pagar, ela fica a cargo do comprador.

Ainda que você esteja ciente de que irá comprar imóvel com dívida de condomínio e queira quitar o débito, é importante saber o valor exato. Afinal, esse tipo de pendência pode levar o imóvel a leilão.

Como o valor das cotas condominiais é utilizado para o bem comum – pagamento de taxas e funcionários do condomínio, por exemplo – o imóvel pode ser leiloado para o pagamento do que é devido, independentemente de estar quitado ou financiado.

Como nem todos agem de boa fé, a dívida pode ser omitida durante a negociação. Diante dessa situação, o novo proprietário é obrigado a pagar (pois é seu dever solicitar a certidão negativa), mas pode denunciar o corretor no sindicato da categoria, se for o caso.

Outros documentos exigidos

A dívida de condomínio não é o único “brinde” que pode vir com o imóvel. Há diversas situações que podem trazer problemas – até mais graves – ao comprador. Por isso, é importante exigir outros documentos além da certidão negativa. Confira:

Do vendedor

Além do RG e CPF do proprietário, é preciso certificar-se se ele é o único dono. Em caso de separação ainda em andamento, o imóvel pode entrar em litígio, o que impede a venda.

Por isso, além da certidão negativa de débitos, é preciso solicitar as certidões negativas de protestos, de ações cíveis e criminais (na Justiça Federal), de execuções fiscais estadual e municipal (nas respectivas secretarias da Fazenda), de ações trabalhistas, de interdição, tutela e curadoria (nos cartórios de registro civil de pessoas naturais e de interdições e tutelas).

Do imóvel

O comprador deve exigir a matrícula atualizada do imóvel (que tem validade de 30 dias), a certidão de situação fiscal (para verificar o IPTU) e o habite-se, um documento emitido pela prefeitura que atesta que o imóvel está apto a servir como moradia.

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