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por Vivo Seu Dinheiro

Como um autônomo pode contribuir para o INSS

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A Previdência Social utiliza o INSS para pagamento de aposentadoria por tempo de serviço, aposentadoria por idade e invalidez, pensão por morte, auxílios doença, acidente e doença por acidente de trabalho, salário-maternidade e família, reabilitação profissional e 13o salário.

Todos os trabalhadores sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contribuem com o INSS mensalmente com desconto direto na folha de pagamento, garantindo o recebimento de um benefício mensal durante a aposentadoria. Mas trabalhadores autônomos também podem se tornar contribuintes para terem direito aos benefícios da Previdência Social.

Lógica do INSS é diferente de um seguro convencional. Foto: Nicolas Gomes, Ministério da Previdência Social, Divulgação

Trabalhadores autônomos também podem se tornar contribuintes para terem direito aos benefícios da Previdência Social. Foto: Nicolas Gomes, Ministério da Previdência Social, Divulgação

O órgão tem, inclusive, uma campanha para incentivar a inscrição de autônomos na categoria contribuinte individual do INSS, criada pela Lei 9.876/99. Dentistas, engenheiros, advogados, empresários e outras pessoas que trabalham por conta própria podem receber os benéficos da Previdência a partir da contribuição.

Procedimento para contribuir com o INSS

O pagamento da contribuição do INSS para autônomos, os chamados contribuintes individuais, é feita via Guia da Previdência Social (GPS), que pode ser emitida no site da própria instituição.

Antes de emitir a GPS, no entanto, o autônomo precisa fazer a inscrição no Programa de Integração Social (PIS) e escolher o tipo de contribuição. Considera-se autônomos pessoas que trabalham por conta própria ou prestam serviço para pessoas físicas.

Se ao autônomo já trabalhou com carteira assinada, ele já deve ter inscrição no PIS, também conhecido como NIT (Número de Inscrição do Trabalhador) ou NIS (Número de Inscrição Social). Esse número pode ser encontrado na própria carteira de trabalho do contribuinte. Se você nunca contribuiu, a inscrição no PIS pode ser feita pelo site da Previdência Social.

Tipo de contribuição do INSS

O autônomo pode escolher entre dois tipos de contribuição do INSS como contribuinte individual: pagar 20% de quanto ganha ou 11% do salário mínimo. Essa escolha é importante porque vai definir o valor e o tipo de aposentadoria do contribuinte, além do código a ser inserido no preenchimento da GPS para pagamento.

Quem opta pelo pagamento de 20% de quanto ganha pode se aposentar por idade e/ou tempo de serviço. Já quem opta pelo pagamento de 11% do salário mínimo só pode se aposentar por tempo de serviço e receberá a aposentadoria de um salário mínimo mensal.

Em seguida, é só o contribuinte preencher e pagar a GPS. O preenchimento pode ser feito pela internet, no site da Previdência Social, pelo internet banking ou manualmente, comprando um carnê da GPS em uma papelaria. O pagamento da GPS deve ser efetuado mensalmente em bancos ou loterias.

INSS não é seguro de vida

Apesar de ser uma garantia de futuro, a lógica do INSS é diferente de um seguro convencional. Enquanto o recebimento do INSS é garantido ao contribuinte após a aposentadoria ou invalidez por acidente, o seguro pode ser recebido a qualquer momento diante de uma eventualidade, a depender do tipo de seguro (vida, acidentes pessoais etc).

Manter um seguro é uma garantia mais imediata de que você ou seus beneficiários estarão protegidos em caso de uma fatalidade.

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