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por Vivo Seu Dinheiro

Como registrar uma marca: conheça o passo a passo

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Saber como registrar uma marca é fundamental para quem deseja ter exclusividade sobre o nome ou logotipo de um serviço ou produto. O dificuldade é que, no Brasil, esse tipo de processo é burocrático, o que costuma confundir os empreendedores de primeira viagem.

As diversas etapas, taxas e requerimentos podem afastar aqueles que desejam colocar a empresa em operação o quanto antes. Em busca de agilidade, a opção (não recomendada) pode ser adiar o problema, postergando esse registro.

Se você passa por esse dilema, pense em um cenário otimista: sua companhia será bem recebida pelo mercado e o produto conquistará os primeiros clientes. Nesse caso, você não conseguirá proteger a empresa de cópias e falsificações. Entendeu a importância do registro de marca?

Sócios avaliam como registrar uma marca

Enfrentar a burocracia é condição para quem deseja vencer no empreendedorismo. Foto: iStock, Getty Images

Como registrar uma marca em 7 passos

Em primeiro lugar, é preciso conhecer o que a legislação brasileira entende pelo conceito de marca, já que a definição pode ser bastante abstrata para quem não tem familiaridade com o assunto.

Falando em termos práticos, trata-se de um sinal distintivo e visualmente perceptível, que funciona como representação simbólica de um produto ou serviço. A marca deve ser capaz de distinguir e identificar esse produto ou serviço de seus concorrentes.

Esclarecido esse ponto, vamos ao passo a passo sobre como registrar uma marca. São sete importantes etapas, confira:

1. Definição do tipo de apresentação

O primeiro passo é definir a que tipo de apresentação a marca que você pretende registrar se refere:

  • Nominativa: é registrado apenas o nome, sem especificar a apresentação
  • Figurativa: é registrado um logotipo, desenho ou figura, sem qualquer tipo de palavra
  • Mista: é o tipo mais comum, pois abrange o layout completo da marca, com lettering e símbolos
  • Tridimensional: registra-se uma marca em sua três dimensões, especificando o volume.

2. Definição do tipo de uso

Em seguida, você precisa definir que tipo de uso fará da marca:

  • Marca de produto: nesse caso, é preciso classificar o produto entre as 34 classes disponíveis
  • Marca de serviço: para o INPI, tudo que não for um produto, automaticamente é considerado um serviço – há dez classes de serviços
  • Marca de empresa: note que a marca será atribuída ao produto ou serviço que a empresa oferece, por iss,o é fundamental especificar aquilo que sua empresa realmente faz.

3. Consulta

Depois de definir esses critérios, e antes de solicitar qualquer registro, é recomendável pesquisar as marcas atualmente protegidas no Brasil, para descobrir se a que você deseja registrar não está sob posse de outra pessoa. Coincidências são muito mais comuns do que se imagina, e a sua grande ideia talvez já tenha sido utilizada.

Para sanar a dúvida, acesse o sistema de consulta do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo registro de marcas e patentes no país.

4. Pedido protocolado

A marca está disponível? Então, é hora de protocolar o pedido de registro junto ao INPI, pelo portal e-marcas, e pagar as taxas iniciais. Confira todas as tarifas e entenda os detalhes dessa etapa do processo.

5. Pedido comunicado

Em seguida, é necessário aguardar para que o INPI faça o reconhecimento do pedido de registro. A partir da data da publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), qualquer interessado poderá se opor ao registro no prazo de 60 dias.

6. Deferimento

Se os técnicos do INPI entenderem que não há coincidências com outras marcas e ninguém se opuser, o registro será julgado como procedente, e o INPI fará o deferimento do pedido. A partir desse momento, você terá um prazo de 60 dias para pagar as taxas de proteção da marca por dez anos.

7. Concessão do Certificado do Registro

Finalmente, se todos os processos forem validados e todas as taxas pagas, o  certificado de registro ficará à disposição do titular na representação do INPI. O prazo para retirada é de 60 dias. Caso o pedido seja indeferido, o requisitante poderá entrar com recurso para revisão do processo no mesmo prazo: 60 dias.

Se você ficou com alguma dúvida a respeito do procedimento, a recomendação é acessar o portal do INPI e procurar por detalhes mais específicos. Agora, se você não quer perder tempo com essa burocracia ou simplesmente não tem paciência para se envolver no processo, a dica é procurar um escritório de marcas e patentes. Assim, você terceiriza a tarefa – e as dificuldades relacionadas a ela.

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