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por Vivo Seu Dinheiro

Como os cortes no programa Farmácia Popular afetam o seu bolso

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Que a crise econômica está apagando muitas luzes pelo Brasil, todo mundo sabe. Desta vez, um corte de R$ 578 milhões no programa Farmácia Popular, anunciado pelo Ministério da Saúde, afetará diretamente o bolso de milhões de brasileiros, segundo estimativa da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa). Você já sabe como se preparar?

Programa Farmácia Popular

Subsídio federal seguirá apenas em remédios para asma, diabetes e hipertensão. Foto: Elza Fiúza, ABr

Entenda o corte no programa Farmácia Popular

Atualmente, o governo federal subsidia em até 90% uma lista de 24 medicamentos por meio do programa Farmácia Popular, que conta com 35 mil farmácias credenciadas em todo o Brasil.

A iniciativa foi criada em 2006 e contempla remédios para o tratamento de colesterol, doença de Parkinson, diabetes, glaucoma, osteoporose, anticonceptivos, hipertensão, asma e até fraldas geriátricas.

Exatos dez anos depois, em 2016, o governo pretende cortar esse copagamento por falta de recursos. Entretanto, os medicamentos para controle de hipertensão, asma e diabetes serão mantidos. As mudanças deverão começar já no início do ano que vem.

Para se ter uma ideia mais clara de como esse corte irá afetar o bolso do brasileiro, remédios que hoje são adquiridos por R$ 2 passarão a custar até R$ 90 com o fim do subsídio do governo.

Como muitos desses medicamentos são de uso contínuo, é possível estimar o tamanho do impacto do corte no orçamento de muitas famílias – e ele não deve ser pequeno.

Consequências do fim do subsídio

Além do reflexo direto no bolso do brasileiro, há outras preocupações com o fim do subsídio federal no programa Farmácia Popular.

Entidades médicas já manifestaram o receio de que, ao tirar o copagamento dos medicamentos, aumentará o número de pessoas nos postos de saúde e hospitais da rede pública, o que representaria um gasto ainda maior ao governo.

Nesse sentido, há o temor de uma superlotação no Sistema Único de Saúde (SUS), dada as dificuldades de muitas pessoas em arcar com os tratamentos necessários.

O repasse do governo ao programa Farmácia Popular é de R$ 2,88 bilhões ao ano. A proposta de corte consta no Orçamento da União para 2016, encaminhada pelo governo federal ao Congresso no fim de setembro.

Apesar da surpresa e apreensão pela alteração no programa, ela acompanha uma tendência: ao longo deste ano, alguns cortes já vinham sendo realizados. Juntos, somam 12% da previsão orçamentária.

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Ministério explica o corte

Conforme o Ministério da Saúde, apesar da redução do subsídio, não há nenhuma proposta do governo federal para acabar com o programa Farmácia Popular. O órgão também informou que o orçamento será discutido antes de aprovado pelo Congresso, o que impede considerar a decisão como sendo de caráter definitivo.

Segundo balanço da pasta, foram atendidas mais de 33 milhões de pessoas desde 2011, com remédios de graça ou com redução de até 90% do valor de mercado.

Nesse período, o investimento na iniciativa chegou a R$ 5,7 bilhões – R$ 3,8 bilhões de subsídios a medicamentos utilizados no tratamento de doenças com maior demanda (asma, diabetes e hipertensão), que foram poupadas do corte.

 

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