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por Vivo Seu Dinheiro

Saiba quando e como alterar o seu cadastro do CPF

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Você que é uma pessoa preocupada com as finanças, passa ou já passou por dificuldades relacionadas ao seu dinheiro, sabe da importância de estar com a documentação legal em dia. O cadastro do CPF se encaixa nesse quesito e é possível modificá-lo junto à Receita Federal. Mas como e quando é preciso realizar esse processo?

Um dos casos mais comuns de alteração cadastral do documento se dá com o fim do casamento. Se você se divorciou recentemente, por exemplo, pode voltar a utilizar o nome de quando o estado civil era solteiro. O ajuste no cadastro do CPF, nesse e em outros casos, é importante para manter as suas informações atualizadas.

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Alteração pode ser feita em unidade conveniada da Receita. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

4 razões para alterar o cadastro do CPF

Além do ajuste de dados cadastrais por motivo de mudança de nome (casamento ou divórcio, por exemplo), a Receita Federal permite modificar o cadastro do CPF em mais três outros casos: alteração de endereço, inclusão de título de eleitor e correção de dado incorreto.

Nessa última situação, existe um prazo máximo de 90 dias, contando a partir da inscrição, para que a correção seja feita de forma gratuita. Caso contrário, pode ser cobrada uma taxa de até R$ 5,70. Esse valor também é exigido nos demais casos se o contribuinte optar por realizar as alterações cadastrais nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios.

Para a atualização de endereço e inclusão de título de eleitor, as mudanças podem ser solicitadas gratuitamente na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), no Portal do e-CAC e nas entidades públicas conveniadas. Residentes ou domiciliados no exterior também não pagam pelo serviço nas representações diplomáticas brasileiras.

Em qualquer uma das quatros situações, o próprio contribuinte, desde que maior de 16 anos, pode solicitar a alteração do cadastro. Representantes legais, judiciais ou procuradores também estão autorizados. Menores de idade não podem realizar a solicitação. Nestes casos, pais, tutores, curadores ou responsáveis pela guarda judicial devem encaminhar o processo.

Documentos para alterar cadastro do CPF

– Documentos que comprovem a alteração solicitada (não é necessário apresentar comprovante para alteração de endereço)

– Documento de identificação do interessado que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (ex: carteira de identidade)

– Número de inscrição no CPF

– Para brasileiros com idade dos 18 aos 69 anos: título de eleitor, protocolo de inscrição ou qualquer outro documento que comprove o alistamento eleitoral ou documento da Justiça Eleitoral atestando a inexistência da obrigatoriedade do alistamento eleitoral ou outro documento que comprove a não-obrigatoriedade de alistamento eleitoral.

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Confirmando as alterações

Após as duas primeiras etapas, chegou a vez de confirmar as mudanças realizadas no seu cadastro. Em pedidos de alterações feitos em uma unidade conveniada à Receita Federal, pelo Portal do e-CAC, ou em uma representação diplomática brasileira, basta utilizar o código de atendimento recebido para acompanhar, via internet, a situação do pedido.

Se a solicitação foi realizada em uma agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios, será emitido um “Comprovante de Inscrição no CPF” a ser entregue ao contribuinte. Mas, em alguns casos, é necessário comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal.

Vivo Alerta CPF

Agora que já sabe como e em quais casos é permitido alterar o cadastro do CPF, o que acha de receber notificações a respeito desse documento tão importante? Com o Vivo Alerta CPF, você recebe torpedos SMS sempre que ocorrer uma alteração no status de seu CPF e uma empresa consultar ou estiver perto de negativar o seu nome nas bases de dados da Serasa Experian.

> Vivo Alerta CPF: Receba alertas via SMS sempre que houver consultas a seu CPF

Gostou de se informar sobre como realizar mudanças no cadastro do CPF? Deixe seu comentário.

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