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por Vivo Seu Dinheiro

Como é feita transferência de dívida de carro e imóvel?

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Primeiro, o consumidor realiza um sonho: financia um carro novo ou a casa própria. Depois desse momento inicial de felicidade, a realidade bate à porta do comprador e o sonho vira pesadelo. Seja por conta da perda do emprego ou mesmo porque as parcelas estão pesando demais no orçamento familiar, o devedor chega a conclusão que não consegue mais pagar a dívida. Uma das soluções possíveis nesse caso é a transferência da dívida para outra pessoa.

Mas como essa transferência de dívida funciona? As regras variam de acordo com a dívida, mas algumas características são comuns: o financiamento não pode ser de alienação fiduciária, o banco deve aprovar o crédito para o novo devedor, é preciso ter uma quantidade de parcelas mínimas quitadas e, em caso de parcelas atrasadas, estas devem ser pagas antes da realização da transação.

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A transferência da propriedade deve ser formalizada em uma operação de compra e venda. Foto: iStock, Getty Images

Transferência de dívida de um imóvel

“Em uma operação imobiliária, o consumidor precisa entender que a transferência de dívida de um imóvel é diferente da transferência da propriedade do imóvel”, explica Luis Paulo Serpa, diretor jurídico da Associação Brasileira dos Correspondentes de Empréstimo e Financiamento imobiliário (Abracefi).

De acordo com Serpa, a transferência da propriedade deve ser formalizada em uma operação de compra e venda, com incidência do Imposto sobre a Transmissão do Imóvel (ITBI) e o registro da mesma no cartório de registro de imóveis.

Já a transferência de dívida de um financiamento segue procedimento diferente. “Ela é possível desde que a pessoa que irá adquirir a dívida obtenha aprovação de crédito junto à instituição financeira credora, mantendo as condições contratuais básicas do financiamento original”, informa Serpa.

As regras em relação à transferência de dívida variam de acordo com cada instituição financeira. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, só permite a transação entre participantes de um mesmo contrato. Nas demais situações, o banco exige a realização da operação de compra e venda antes da aprovação da transferência.

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Antes de realizar a operação, o banco faz ainda uma avaliação de cadastro do novo devedor. Caso ele não seja aprovado, a instituição pode se recusar a aceitar a troca. Diante dessa situação, o consumidor pode procurar uma nova instituição bancária para fazer a portabilidade de crédito referente ao financiamento.

Transferência de dívida de um carro

A transferência de dívida de um veículo também segue critérios estabelecidos pelos próprios bancos, informa a assessoria da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef).

De modo geral, as regras seguem linha semelhante: é feito análise de crédito do novo devedor; o contrato precisa estar em dia e suas condições (valores, prazo e vencimento) permanecem as mesmas etc.

No caso do Itaú, uma particularidade é que a transferência da dívida só pode ser realizada de pessoa física para pessoa física ou de pessoa jurídica para pessoa jurídica. No Bradesco, a operação só é aceita entre correntistas da instituição.

Taxas da transferência da dívida

A transferência da dívida não exime o antigo devedor de algumas obrigações. Dívidas do carro, como multas e IPVA atrasado, devem ser regularizados antes de qualquer operação de venda. O mesmo vale para o IPTU do imóvel, que é de responsabilidade do consumidor até que a transferência da propriedade seja concluída.

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