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por Vivo Seu Dinheiro

Como doar Imposto de Renda para fundos e projetos sociais

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Se durante o ano de 2015 você ajudou financeiramente alguma entidade beneficente, é possível que possa doar Imposto de Renda para fundos e projetos sociais. Isso não significa que precise injetar os recursos duplamente. Ao contrário, você tende a ganhar.

Veja como doar Imposto de Renda

Doar Imposto de Renda é fácil. Por lei, doações efetuadas por pessoa física para entidades beneficentes ligadas aos fundos de direitos da criança e dos adolescente, direitos do idoso, ou para projetos de incentivo à cultura, ao esporte e projetos audiovisuais, podem ser abatidas em até 6% do imposto devido.

Apenas os contribuintes que optam pelo modelo completo podem realizar esse tipo de operação. A declaração é indicada para pessoas de renda mais alta e com muitos gastos passíveis de dedução, como é o caso das despesas de saúde e de educação.

Homem vai doar imposto de renda

Valor doado retorna na restituição ou como desconto no imposto devido. Foto: iStock, Getty Images

Valor retorna ao contribuinte

Além de contribuir com uma entidade que faz ações diretas junto à sociedade (em vez de pagar tributos para o governo), o percentual de imposto doado retornará para você. Nesse caso, basta optar pela forma que preferir: é possível que o valor equivalente seja descontado no pagamento do seu imposto ou ele pode ser acrescentado à sua restituição.

Além dos 6% que podem ser destinados às causas já mencionadas, ainda é possível doar 1% ao Programa Nacional de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) e 1% ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), totalizando 8%.

Mesmo os contribuintes que não fizeram nenhum tipo de doação no ano calendário de 2015 ainda podem fazer essa opção no momento de preencher a declaração de Imposto de Renda. O percentual, entretanto, será limitado a 3%. Nesse caso, o próprio programa da Receita Federal faz o cálculo automaticamente.

Como fazer o abatimento

Antes de mais nada, é necessário escolher a entidade que será beneficiada. É fundamental guardar os dados referentes à instituição (como CNPJ) e o comprovante de pagamento.

Geralmente, as entidades habilitadas a receber doações orientam, por meio de seus sites, sobre o procedimento, inclusive com a geração da guia de pagamento. Na Declaração de Ajuste Anual, você deve informar no campo Doações Efetuadas.

Um ponto importante é que o contribuinte não corre risco de cair na malha fina em função das doações. Assim como é necessário informar a Receita Federal durante a declaração, a entidade beneficiada também é obrigada a declarar os recebimentos.

Quem deve declarar o IR 2016

  • Pessoas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91. Além dos salários, outras fontes de renda, como aposentadoria e aluguéis, também contam
  • Contribuintes que receberam rendimentos isentos (como juros de poupança ou FGTS), não tributáveis (como seguro de veículo roubado ou indenização em PDV), ou ainda os tributados na fonte (como 13º salário, lucro de aplicação financeira e prêmio de loteria). Esses recursos são tributados quando passam de R$ 40 mil
  • Quem obteve ganho de capital na venda de bens e direitos sujeitos ao Imposto de Renda
  • Quando o contribuinte teve posse ou propriedade de bens ou direitos (terrenos, imóveis ou veículos) em valor acima de R$ 300 mil
  • Quem obteve renda bruta acima de R$ 140.619,55 em atividade rural
  • Operações em bolsas de valores, mercadorias e futuros também são tributadas
  • Quem deseja compensar prejuízos de anos anteriores em atividade rural (nesta ou em outras declarações)
  • Quem passou à condição de residente no país e ainda estava nessa condição em 31 de dezembro
  • Quem optou pela isenção de IR sobre ganho de capital para valores oriundos da venda de imóveis residenciais em território nacional, no prazo de 180 dias a partir da assinatura do contrato.

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