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por Vivo Seu Dinheiro

Falta de água afeta o consumidor, que pode ser ressarcido

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A falta de água já tem virado rotina para os brasileiros e não é mais restrita ao verão. A alegada escassez de chuvas é apenas uma das razões para você abrir a torneira e ter uma surpresa desagradável. O que você talvez não saiba é que possui direito a ser ressarcido pela interrupção no abastecimento. Inclusive, é direito do consumidor não pagar a fatura se o serviço não for prestado.

Falta de água na torneira

Falta de água gera ao consumidor o benefício do ressarcimento na conta. Foto: Shutterstock

Seus direitos em caso de falta de água

Em casos de corte no abastecimento de água, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) orienta o consumidor a buscar os seus direitos. Isso vale se você não conseguir realizar tarefas simples, como tomar banho, lavar a louça ou roupa, usar o banheiro e cozinhar.

As falhas no fornecimento de água devem ser compensadas com descontos na conta. Por isso, é importante monitorar a quantidade de vezes em que acontece a interrupção no abastecimento. Os valores abatidos devem ser proporcionais ao tempo em que você estiver com falta de água. 

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), caso o consumidor não consiga um acordo com a empresa, é possível formular uma denúncia junto à agência reguladora do seu estado (caso exista uma), no Procon ou até requerer o ressarcimento na Justiça.

Ainda de acordo com o Idec, quando o falta de água ocorrer por má prestação de serviço, como em razão de um vazamento de água fora do domicílio, a concessionária deve ressarcir o consumidor sobre todos os custos decorrentes desse problema, desde a compra de água engarrafada até a contratação de um caminhão pipa, por exemplo.

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Quando a falta de água é permitida

Os único casos em que está prevista a suspensão temporária no fornecimento de água é quando for necessário efetuar reparos, modificações ou melhorias nos sistemas ou em situações de emergência. No entanto, nessas situações, cabe ao prestador do serviço informar aos usuários sobre a interrupção com antecedência.

Essa comunicação deve ser feita de forma ampla, possibilitando que todos os consumidores tomem conhecimento. A exceção fica por conta dos casos de emergência.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) define os serviços de saneamento básico, como é o caso da água, como um bem essencial à vida humana, que deve ter fornecimento adequado e contínuo, além da garantia da efetiva reparação pelos danos causados pela falta do serviço.

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Agora que sabe como recorrer em casos de falta de água, o que você acha de estar prevenido em outras situações também? Com o Seguro Residencial Vivo, é possível contar com a proteção contra incêndio, raios e explosão. Isso tudo somado à proteção contra roubos, furtos e danos elétricos.

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Você tem uma boa dica para enfrentar a falta de água? Deixe seu comentário.

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